Representantes dos trabalhadores do Ver-o-Peso, instituições de preservação do patrimônio, pesquisadores, e entidades da sociedade civil na sessão especial. Foto: Balthazar Costa (AID/ALEPA)

Uma campanha voltada ao reconhecimento das práticas, ofícios e saberes do Complexo do Ver-o-Peso como patrimônio cultural imaterial do Brasil está sendo organizada por trabalhadores da feira. A mobilização foi tema de sessão especial realizada nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com foco no processo de registro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A iniciativa surgiu em meio à preocupação dos feirantes com possíveis mudanças planejadas pela gestão de Igor Normando (MDB) para áreas tradicionais do Ver-o-Peso. Segundo trabalhadores, a retirada do Porto Foca, feita sem diálogo prévio com a categoria, aumentou o temor de novas intervenções no complexo, como eventuais mudanças na Pedra do Peixe e na Feira do Açaí.

“Tiraram na marra e levaram para o final da avenida Tamandaré. Tem rumores dizendo que os próximos passos da prefeitura é retirar a Pedra do Peixe pra ir também pra Tamandaré e tirar a Feira do Açaí e levar lá pra perto do Porto da Palha. A gente não tem certeza, mas há rumores. E onde há fumaça há fogo”, afirmou Mario Lima, presidente do Instituto Ver-o-Peso, entidade que reúne organizações dos trabalhadores.

Durante a sessão, o deputado Carlos Bordalo (PT), autor da convocação, defendeu que o reconhecimento do Ver-o-Peso como patrimônio imaterial é uma medida necessária para proteger não apenas o espaço físico, mas também as práticas sociais, econômicas e culturais que dão vida ao maior símbolo popular de Belém. O parlamentar também apresentou o Projeto de Lei nº 308/2026, que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os ofícios, saberes e práticas desenvolvidas no Ver-o-Peso.

Embora o conjunto do Ver-o-Peso seja tombado pelo Iphan desde 1977, esse reconhecimento está ligado principalmente ao patrimônio material, como edificações, casarios, mercados, estruturas arquitetônicas e a paisagem do entorno. Para os trabalhadores que organizam a campanha, esse tombamento é importante, mas insuficiente para proteger a dimensão viva do complexo.

O patrimônio cultural imaterial diz respeito aos saberes, celebrações, formas de expressão, modos de fazer, ofícios e práticas transmitidas entre gerações. Diferentemente do tombamento, que protege bens materiais, como prédios e objetos, o registro do patrimônio imaterial busca reconhecer e salvaguardar práticas culturais que organizam a vida de comunidades e grupos sociais. No caso do Ver-o-Peso, o pedido de reconhecimento envolve atividades e conhecimentos ancestrais associados às heranças indígenas, africanas e ribeirinhas da Amazônia.

A superintendente do Iphan, Cristina Vasconcelos, explicou que o processo de registro não começa automaticamente dentro do órgão federal, mas precisa ser provocado pela sociedade civil organizada. Segundo ela, a mobilização dos trabalhadores é fundamental para que o reconhecimento avance.

O presidente do Instituto Ver-o-Peso, Mario Lima, defendeu a urgência do registro como forma de garantir segurança jurídica e qualidade de vida aos trabalhadores, além de evitar riscos de remoção ou realocação de setores tradicionais do complexo. A campanha deve incluir a organização de um abaixo-assinado com apoio de feirantes, universidades, institutos federais, entidades e da população em geral.

“Estamos preparando um grande abaixo-assinado de apoio com feirantes, população, universidades, institutos federais e outras entidades para que seja enviado para o Ministério da Cultura, em Brasília, pra que fique registrado, pra que a gente tenha segurança de que a gente não vai sair daqui. Essa é a grande meta nossa”, afirmou Mario.

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