O lioz é um calcário português compacto, da região de Lisboa, Sintra e arredores, formado há milhões de anos a partir de sedimentos marinhos. Fotos: Reprodução
Um vídeo do professor e historiador Michel Pinho, denunciando a retirada das pedras de lioz, pela rede de fast-food Burguer King, da calçada da Av. Nazaré e sua posterior concretização, viralizou nesta terça-feira (26), nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver a obra sendo finalizada, e as pedras em uma caçamba em frente ao estabelecimento. “Retirou e colocou no lixo as pedras de lioz”, disse.
“Desde o final do século XIX, a avenida Nazaré tem um traçado diferente porque ela vai interiorizar a cidade, não só em relação à Basílica mas ao Mercado de São Brás. Essa urbanização é pautada não só pelo processo da construção dos paralelepípedos, mas também de calçadas, que são tombadas pelo departamento de patrimônio histórico do Estado, porque são cantarias e calçadas de lioz, com pedras muito especiais”, explica Michel.
A Cantaria de Lioz, Meios-Fios, Pedras e Outros existentes em ruas, praças e logradouros públicos de Belém foi tombada pelo antigo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará, o DPHAC, em 2 de julho de 1982. O lioz é um calcário português compacto, da região de Lisboa, Sintra e arredores, formado há milhões de anos a partir de sedimentos marinhos. Uma característica comum do lioz é a presença de fósseis e veios naturais, o que dá à pedra um aspecto nobre e irregular.
O material foi usado como lastro de navios portugueses, ou seja, pedras colocadas no fundo das embarcações para equilibrar o peso durante as viagens, e depois reaproveitado em edifícios, ornamentos, soleiras, degraus, cantarias e pavimentação de passeios. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui um Manual de Conservação de Cantarias, voltado à orientação técnica de intervenções em elementos de pedra do patrimônio histórico brasileiro.
Burguer King é multado
Só agora, depois da obra praticamente concluída, a Prefeitura de Belém informou que multou a rede de fast-food Burguer King em R$ 30 mil, um valor irrisório frente ao dano já causado. O restaurante está localizado quase ao lado da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), órgão da própria Prefeitura, em uma das principais avenidas da cidade.
Ainda segundo a administração municipal, “a obra foi embargada e a empresa tem o prazo de 24 horas para apresentar as licenças necessárias. Além disso, o empreendimento será obrigado a restaurar a calçada à sua forma original”. Porém, como a paginação já foi alterada e pode haver perda de material, o retorno “à sua forma original” não é mais possível.
A Lei de Crimes Ambientais prevê, no art. 62, que destruir, inutilizar ou deteriorar de bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial é crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, com pena de reclusão de um a três anos e multa; se culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, sem prejuízo da multa.
