Representação pede investigação, remoção de vídeo e apuração de possível desinformação eleitoral, racismo, injúria racial e incitação à violência contra povos indígenas. Foto: Pepyaka Krikati/Reprodução
A liderança indígena do Baixo Tapajós, Auricélia Arapiun, e o PSOL de Santarém, representado por seu presidente, Márcio Pinto, apresentaram representação ao Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, por discurso de ódio contra povos indígenas, ataques a instituições públicas e divulgação de desinformação com viés preconceituoso. O documento também é assinado pelo Movimento Tapajós Vivo (MTV) e pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA).
A representação foi feita a partir da divulgação pelo pré-candidato, no último dia 17 de junho, de um vídeo gravado em Santarém, com ataques à população indígena, a organizações da sociedade civil, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a antropólogos e a partidos políticos. No documento, os representantes afirmam que o vídeo incita a eliminação de povos originários e opositores ao defender que o governo federal deveria se aliar à população local para “destruir esses inimigos”. A representação também aponta o uso de expressões racistas contra indígenas e a tentativa de ridicularizar seus traços físicos.
As falas buscam associar povos indígenas à prática de condutas ilícitas e apresentam, sem provas, uma suposta articulação política para impedir o desenvolvimento regional. O documento afirma que a narrativa tem potencial de deslegitimar comunidades tradicionais e estimular preconceito contra povos originários.
A representação pede que o Ministério Público Eleitoral instaure procedimento para apurar os fatos, adote providências investigativas e promova medidas urgentes para remoção do conteúdo, caso estejam presentes os requisitos legais. Também solicita a apuração de eventual prática de crimes eleitorais e, se forem identificados crimes comuns, o envio de cópia ao órgão competente do Ministério Público.
A representação sustenta que o caso pode envolver desinformação qualificada, uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder, incitação ao crime, racismo e injúria racial.
