Deputada estadual Lívia Duarte . Fotógrafo: Ozéas Santos (AID/ALEPA)
Com o voto contrário da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 459/2026, de autoria do Executivo, que cria o quadro suplementar no Estado com 228 empregados da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), recém privatizada. Na tribuna, Lívia repudiou o PL por reduzir o salário-base e retirar o anuênio dos trabalhadores, bem como determinar o envio desses funcionários para os municípios de origem.
Uma emenda do líder do governo, deputado Iran Lima, que foi aprovada com o voto favorável de Lívia, previu a irredutíbilidade salarial. Já a emenda apresentada por Lívia, que tentava garantir o direito dos trabalhadores optarem por permanecer na cidade em que prestavam serviço ou retornar ao local de origem, não foi aprovada.
“Apresentei emenda para garantir a proteção desses trabalhadores, para que eles pudessem ter autonomia em escolher se continuarão na cidade ou não, pois muitos terão que deixar para traz tudo o que construíram aqui para ir para outro lugar, obrigados. A votação da emenda foi obstruída pela base governista, que usou de estratégias para dificultar a votação. Absurdo!”, explicou Lívia.
O projeto traz, ainda, a autorização para a redefinição do objeto social da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), adaptado ao objetivo de produzir água para a Região Metropolitana de Belém e promover o saneamento nas áreas rurais.
