Representação pede investigação sobre ataque coordenado de mais de mil perfis falsos e aponta possível conexão com ofensivas já registradas contra jornalistas e comunicadores da Amazônia. Foto ilustrativa/Freepik
A pré-candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Governo do Pará, Araceli Lemos, protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral uma representação criminal e eleitoral pedindo a abertura de investigação sobre a atuação de uma possível rede organizada de perfis falsos, chamada na representação de “milícia digital”, que teria atacado a pré-candidata neste período de pré-campanha.
A representação, apresentada à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, solicita a instauração de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes de violência política de gênero, perseguição/stalking, violência psicológica contra a mulher e eventual organização de ataques digitais coordenados.
Segundo o documento, entre os dias 14 e 15 de julho, o perfil oficial de Araceli na plataforma Instagram passou a receber, em curto intervalo de tempo, mais de mil novos seguidores com características semelhantes às de contas automatizadas ou falsas. A representação afirma que os perfis apresentavam padrões repetitivos de criação recente, nomes aleatórios, ausência de publicações e comportamento típico de redes automatizadas e de operação em rede (bot farms).
Para a defesa da pré-candidata, a estratégia teria como objetivo preparar uma ofensiva de denúncias em massa contra a conta (perfil) de Araceli, mecanismo que pode resultar na remoção de conteúdos ou até mesmo na suspensão de perfis em plataformas digitais.
“O que está em jogo não é apenas um ataque contra uma candidata, mas uma tentativa de impedir que uma voz política alcance a sociedade por meio das redes sociais”, sustenta a representação.
Caso é relacionado a ataques contra jornalistas da Amazônia
Um dos pontos centrais do documento é a hipótese de que o episódio não seja isolado.
A representação cita casos semelhantes envolvendo o jornalista Adriano Wilkson, o portal Tapajós de Fato e a jornalista Mary Tupiassu, que também relataram ataques digitais após publicações críticas ao atual Governo do Pará.
Segundo o documento, organizações ligadas ao jornalismo investigativo já apontaram a existência de um padrão de intimidação digital contra comunicadores e veículos independentes na região amazônica, razão pela qual o Ministério Público é provocado a verificar eventual origem comum entre os episódios.
O documento ressalta que não há, até o momento, prova de que todos os casos tenham a mesma autoria, mas defende que as semelhanças justificam investigação técnica para identificar eventuais conexões, incluindo análise de endereços de IP, datas de criação das contas, padrões de automação e coordenação entre os perfis.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) já qualificou os ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação como fenômeno amplo e sistêmico, e não episódios isolados, ressaltando que campanhas massivas contra a presença digital desses agentes criam ambiente de hostilidade que viola a liberdade de expressão e de imprensa.
Violência política de gênero
A representação também sustenta que os fatos podem configurar violência política de gênero, prevista no Código Eleitoral.
Para a defesa, Araceli reúne condições que tornam o episódio ainda mais grave: além de ser mulher, é pré-candidata ao Governo do Pará e uma das principais lideranças de oposição no estado.
Segundo a argumentação apresentada ao Ministério Público, ataques coordenados destinados a restringir sua atuação política e dificultar sua comunicação com o eleitorado podem configurar violação da legislação eleitoral e penal.
Pedidos ao Ministério Público
Entre as medidas solicitadas estão:
* abertura imediata de investigação criminal e eleitoral;
* requisição de dados à Meta para identificação dos responsáveis pelas contas;
* apuração de eventual coordenação entre os perfis falsos;
* remoção e bloqueio das contas identificadas;
* encaminhamento do caso à Polícia Federal para investigação de possíveis crimes conexos;
* adoção de medidas protetivas, caso sejam constatados riscos à integridade da pré-candidata.
Para a defesa de Araceli o caso ultrapassa os limites da disputa política e representa uma ameaça ao debate democrático.
“A utilização de redes artificiais para intimidar candidatas, jornalistas e vozes críticas compromete a liberdade de expressão e o processo democrático, razão pela qual é indispensável uma investigação rigorosa sobre a origem desses ataques”, sustenta o partido na representação.
