Parentes do prefeito Rivaldo Salviano Campos, do vice-prefeito e de vereadores ocupam cargos sem concurso nem processo seletivo. Na foto, o prefeito no centro, de verde, junto aos vereadores da cidade – Crédito: Câmara Municipal de Porto de Moz.
Depois de Capanema, agora foi a vez do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), tornar-se alvo de uma ação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que apura suspeitas de nepotismo e improbidade administrativa. Neste caso, porém, a denúncia chegou à Justiça depois que, segundo o MPPA, recomendações para regularizar a situação foram ignoradas pela gestão municipal. O prefeito foi afastado cautelarmente do cargo por 90 dias.
A decisão foi da juíza Soraya Muniz Calixto de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Porto de Moz, que apontou indícios de um quadro generalizado de nepotismo e entendeu que a permanência do gestor no cargo poderia comprometer a investigação.
O MPPA apurou que cerca de 70% do quadro funcional do município seria composto por servidores sem vínculo efetivo, incluindo cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários. As investigações também identificaram a presença de diversos parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores ocupando cargos públicos sem concurso ou processo seletivo simplificado, em situações que, segundo o Ministério Público, configurariam nepotismo e nepotismo cruzado.
A juíza afirmou que a permanência do prefeito no cargo representaria risco à instrução processual. Pelo mesmo período, Rivaldo fica proibido de acessar prédios da Prefeitura, praticar atos inerentes ao cargo, realizar nomeações ou exonerações, acessar sistemas administrativos e manter contato funcional com servidores diretamente ligados aos fatos investigados. O descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil.
