Pré-sal

Gustavo Lapido Loureiro (*)
sobre o pré-sal: Os Interesses são outros…

Sem desmerecer a necessidade do pensamento crítico neste momento – não apenas com relação a este assunto, mas a muitos outros – gostaria de observar o seguinte: mesmo não sendo especialista no assunto, investi algum tempo, no ano passado, na tentativa de entender o que estava em jogo antes da aprovação do novo marco regulatório de exploração do pré-sal.
E uma coisa ficou muito clara: antes, éramos regidos pelo modelo exploratório por concessão, o modelo que foi implantado, não à toa, por FHC e sua política neo-liberal e que, muito em resumo, dava o controle e a posse do petróleo a quem ganhasse o direito de exploração.
Esse modelo é até razoável para países com pouco petróleo, mas, sobretudo, com pouca perspectiva de descoberta: em outras palavras, o risco de não encontrá-lo é grande; a recompensa, caso o encontre, é a sua posse completa e total soberania na forma de exploração.
Mas com as descobertas dos campos gigantes do pré-sal, esse modelo seria ruim para o país – o risco de não encontrá-lo é mínimo, já estão mapeados os campos – e, não à toa, surgiu o lema “O Petróleo é nosso” a capitanear a campanha pela mudança do marco regulatório.
Para o bem do Brasil, o marco regulatório foi aprovado e caiu o modelo propugnado pelos neo-liberais (que eles o fizessem antes da descoberta do pré-sal, ainda vai, tendo em vista o que mencionei acima; que eles continuassem a insistir naquele modelo mesmo depois de se saber da existência dos campos gigantes, já mostra claramente a atitude entreguista tão típica dessa ideologia)
O modelo que entrou em vigor é o modelo de partilha que, em resumo, dá ao Estado o controle total sobre a estratégia de exploração (se quiser parar, pára, se quiser extrair pouco, extrai pouco, se quiser aumentar, aumenta a produção, quem decide é o estado). Não à toa, é o modelo praticado por todos os países com grandes reservas, e ninguém questiona isso.
Portanto, em nenhum momento se pensaria em não vender o petróleo excedente – mas agora, quem vai vender é o estado, e não as multinacionais, que não mais terão a sua posse. As multinacionais, por certo, continuarão presentes, mas seu papel e seu lucro será muito menor, serão apenas prestadores de serviço.
Sendo assim, o fato de se exportar para os EUA o petróleo excedente não tem nada a haver com a perda de soberania: ela já foi garantida com a aprovação do novo marco regulatório.

Há uma análise excelente de um pesquisador da UFRJ, feita antes da aprovação do novo modelo, mas que já esclarece as suas vantagens, que explica bem essa questão estratégica que o novo marco representa.

Por último, quero acrescentar que, de forma muito modesta, também tenho me posicionado criticamente contra a excessiva capitulação às forças conservadores dessa coalizão que caracteriza o governo.

Mas se apontarmos o armamento crítico na direção errada, estaremos desperdiçando munição que poderia ser melhor aproveitada em situações em que ele se faz realmente necessário. A meu ver, e da forma que foi colocada a questão, não é o caso.

No entanto, ainda sugiro
outra leitura, desta vez mais crítica em relação à distribuição da riqueza que esse modelo gera. E aqui sim, talvez seja necessária atenção redobrada por parte da sociedade, e para aqui é que é importante apontar as armas críticas.

Finalmente, para quem quiser saber a diferença entre os dois modelos,
uma apresentação que, mesmo tendo sido elaborada pelo governo, me parece bastante objetiva e sem grandes tendenciosidades, e introduz bem a questão.

Gustavo Lapido Loureiro
matutei.wordpress.com