Querem vender nossa Belém, mas nós não vamos deixar!

[Nota do Partido Socialismo e Liberdade contra os projetos de Lei dos vereadores Raimundo Castro e Gervásio Morgado]

“Vão destruir o Ver-o-Peso
Pra construir um Shopping Center
Vão derrubar o Palacete Pinho
Pra fazer um Condomínio
Coitada da Cidade Velha,
que foi vendida pra Hollywood,
pra se usada como albergue
no novo filme do Spielberg”.
(Mosaíco de Ravena)

Os diretórios estadual e municipal de Belém do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), assim como sua bancada de vereadores e vereadoras recém eleitos em 2012 se posiciona publicamente contra o projeto de lei nº: 003/2012, de autoria do vereador Raimundo Castro (PTB), que altera os gabaritos urbanísticos do Centro Histórico de Belém e sua área de entorno. O PSOL também se posiciona contrário a outro projeto de lei igualmente nefasto para a cidade proposto pelo vereador Gervásio Morgado (PR), que altera critérios para novas construções nas áreas limites dos bairros do Souza e Entroncamento.
Para nós do PSOL, as proposições de ambos os vereadores não atendem em nenhum momento o interesse da cidade de Belém e de seus cidadãos e cidadãs que vêem ao longo dos últimos anos a cidade sendo transformada em um imenso balcão de negócios patrocinado pelo poder público tanto ao nível do Executivo quanto Legislativo municipal. Em outras palavras, a especulação imobiliária tem prevalecido em detrimento ao interesse do cidadão.
As “iniciativas” dos parlamentares em nenhum momento encontram amparo na dignidade e tampouco respeitam a recomendação expressa pelo Ministério Público Estadual e aos itens da legislação vigente para alteração do Plano Diretor Urbano do Município, especialmente no que se refere ao gabarito de qualquer edificação.
O PSOL reafirma o compromisso com a população de Belém em um momento tão importante da história da cidade às vésperas de completar os 400 anos e denuncia que as ditas e citadas proposições ferem legislação anterior que estabelece competência ao Instituto de Patrimônio Histórico e Geográfico (IPHAN), assegurada em leis especificas que tratam da defesa, preservação e proteção do Sítio Hitórico representado pelo primeiro núcleo urbano conhecido como “Cidade Velha”, reconhecido pela Lei nº 7.709/94, artigo XXIII, inciso III, da Constituição Federal, que determina ser de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
Ressaltamos ainda, que criado pela Lei nº 7.180/1981, o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém, que tem entre suas atribuições propor “medidas executivas que visem à proteção das áreas ou conjuntos urbanísticos que devem ser objeto de preservação”, se sabe sequer se de fato existe. E se existe, em defesa dos interesses de quem atua?
Destacamos também que por ocasião das eleições municipais em nossa cidade o candidato Edmilson Brito Rodrigues (PSOL), assinou carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, garantindo assim: “Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos”.
Por fim, conclamos todos e todas a se juntarem para lutarmos contra a aprovação destes projetos que contribuíram decisivamente para a transformação de Belém em uma “cidade-negócio” maléficos à história e que ofende à memória de nossa cidade!

A ficção parece se transformar em realidade, com bem nos diz o trecho da música que “abre” esta nota do PSOL, mas nós não vamos deixar!
Assinam:
Edmilson Rodrigues/Deputado EstaduaL/PSOL-PA
Araceli Lemos/Presidenta do PSOL-Belem
Marinor Brito / Presidenta do PSOL-PA / Vereadora Eleita de Belém.
Meg Barros / Vereadora Eleita / PSOL – Belém.
Fernando Carneiro/Vereador Eleito/PSOL-Belém