Participação cidadã na escola: Semec e Ministério Público unem forças para a reconstrução dos conselhos escolares

A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, e os promotores de Justiça Carlos Eugênio dos Santos e Ioná Nunes, do Ministério Público do Pará (MPPA), participaram na manhã desta quinta-feira, 20, de reunião virtual para tratar da regularização dos conselhos escolares municipais, muitos deles inaptos a funcionar desde 2018. Ficou acertado que na segunda-feira, 24, a Semec entregará aos promotores um relatório completo da situação dos conselhos escolares da rede municipal de ensino de Belém.

A nova gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semec) encontrou conselhos escolares paralisados principalmente por falta de assessoramento contábil e jurídico por parte da administração anterior e vem realizando o mapeamento de todas as situações desde o início do ano.

Márcia Bittencourt destacou as atribuições dos conselhos. “Efetivamente nós temos muitas escolas que precisam constituir os seus conselhos escolares, precisam prestar contas para a secretaria. Acompanhar, executar, fiscalizar e publicizar, dar transparência aos recursos da educação ao município de Belém é uma prioridade para o nosso governo, mas é uma dificuldade diante do que a gente está encontrando agora. Então eu gostaria muito de poder contar com o apoio do Ministério Público para que a gente possa conduzir esse processo”.

O promotor Carlos Eugênio, que conduziu a reunião, frisou que o posicionamento do MPPA é dialógico. “Nós não temos a intenção de ficar ingressando com ações judiciais a não ser que seja necessário e eu espero que esse canal de comunicação seja estreitado”, afirmou.

Gestão democrática – A diretora geral da Semec, Araceli Lemos, lembrou que “os conselhos escolares são agentes de recebimento de recursos para a escola, de aplicação correta desses recursos, de prestação de contas, mas são sobretudo de discussão da política educacional. É nesse sentido que já estamos trabalhando”.

Araceli Lemos ressaltou que o governo municipal defende o princípio da gestão democrática. “Nós achamos que, quanto mais democrático for o processo, quanto mais empoderamento tivermos, quanto mais autonomia as nossas escolas tiverem, a educação pública de qualidade para todos e para todas será mais facilmente alcançada. Então, o tema ‘conselhos escolares’ não pode ser pensado dissociado do nosso projeto político-pedagógico, que prevê a gestão democrática”.

Após a entrega do relatório da situação dos conselhos ao MPPA uma nova reunião será marcada.

Lilian Leitao – Agência Belém

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