Com gastos da pandemia e sem previsão de reajuste no orçamento, Prefeitura de Belém espera decisão dos sindicatos para aumentar vale-alimentação

Depois de anos de arrocho salarial, assédios e falta de diálogo, a Prefeitura de Belém estabeleceu uma mesa de negociação permanente com os servidores do município para reverter o quadro de desvalorização da categoria. Mas essa herança maldita vai precisar de tempo pra ser revertida: além dos gastos com a pandemia e de não haver previsão no orçamento para reajuste de salários – o orçamento atual foi aprovado em 2020 -, a Prefeitura ainda enfrenta um município quebrado e a proibição de reajustes e novos concursos até 31 de dezembro de 2021, conforme lei complementar 173, do Governo Federal, aprovada em maio de 2020.

Na época, o prefeito Edmilson Rodrigues, que era deputado federal, se posicionou contra essa proposta. A chamada “PEC do Orçamento de Guerra” aprovou ajuda aos Estados e Municípios para o combate à pandemia, mas em contrapartida, também o congelamento dos salários dos servidores públicos.

Diante desse quadro, a proposta para 2021, apresentada na última mesa de negociação pela Prefeitura, é o reajuste do valor do vale-alimentação, que hoje é de R$ 270, e que poderá passar para R$ 350, assim que os sindicatos aprovarem em suas assembleias a proposta. Na reunião, também foi firmado o compromisso de uma política de recuperação salarial na qual, a partir de 2022, todos os servidores possam receber salário-base equivalente ao salário-mínimo.

O governo bolsonaro vem realizando um verdadeiro desmonte dos serviços públicos e ataques sistemáticos ao funcionalismo, seja através da privatização de empresas públicas, seja impondo medidas a Estados e municípios. A mais nova proposta é a reforma administrativa, em discussão no Congresso Nacional. É urgente a construção de um movimento nacional para reverter essa medidas e garantir conquistas para a categoria.

Lembre aqui: Quais foram os deputados paraenses que votaram pelo congelamento dos salários de servidores públicos

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