Agrotóxicos: organizações lançam dossiê contra ‘Pacote do Veneno’

Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

A Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos lançou ontem (6) o Dossiê contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida. Com mais de 300 páginas, a publicação mostra a trajetória do Projeto de Lei (PL) 6.299 desde a sua aprovação no Senado, em 2002, até as manobras para aprová-lo em comissão especial na Câmara em 2018. A comissão era presidida pela atual ministra da Agricultura Teresa Cristina, que na época ganhou o apelido de “Musa do Veneno”. .

Ao longo da tramitação, o PL foi apensado a outros, sobre a mesma temática, para praticamente revogar a atual Lei dos Agrotóxicos, flexibilizando regras para produção, venda, importação, exportação, embalagens, uso e transporte desses produtos. O objetivo é aumentar a comercialização.

Como consequência, haverá mais intoxicação e doenças em trabalhadores expostos a esses produtos, em consumidores de alimentos contaminados com resíduos e mais doenças em geral. Afinal, as águas estarão ainda mais contaminadas. Sofrem as populações, os animais e a natureza como um todo.

Pacote do Veneno

“Se em 2018 eram avassaladoras as consequências da aprovação do Pacote do Veneno, agora são bem piores. Temos um governo com forte propósito de desmonte do SUS, o que tem grande impacto na assistência aos efeitos de uma exposição ainda maior aos agrotóxicos”, disse a pesquisadora Karen Friedrich, integrante do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e uma das organizadoras do dossiê.

Aliás, o dossiê reproduz as notas técnicas contrárias ao “Pacote do Veneno” assinadas por 26 instituições científicas públicas, sociedades científicas, órgãos técnicos, entidades de representação da gestão estadual e municipal do SUS, órgãos do Poder Judiciário e do controle social. Até a ONU enviou carta ao então presidente Michel Temer e ao então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para arquivar a proposta. Foi em vão.

Respeito à natureza

“A única nota técnica a apoiar o PL é justamente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que deveria utilizar os recursos públicos que recebe para fazer pesquisa para produção de alimentos saudáveis e sustentáveis para todos”, destacou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) durante live de lançamento do dossiê. O parlamentar integra o núcleo agrário da legenda, que integra a Mobilização Nacional contra os Agrotóxicos.

Apesar do alto grau de contaminação do solo e das água no território nacional, há alternativas para reverter a situação. A principal delas é a adoção da agroecologia para a produção de alimentos saudáveis com respeito à natureza.

Conforme a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) já há no país mais de 700 iniciativas, em 531 municípios. Entre elas, a comercialização, programas de compras institucionais, moedas sociais e vales-feira, gestão de resíduos, apoio a grupos produtivos de mulheres e direitos territoriais.

Além da Abrasco, participam da organização e edição do dossiê a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Ibirapitanga.

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