Procuradores eleitorais do Pará assinam nota pública em defesa das urnas eletrônicas e da democracia

O procurador regional eleitoral no Pará e outros seis antecessores dele no cargo divulgaram hoje nota pública em defesa do sistema eleitoral brasileiro. Na nota, os procuradores que atuaram em eleições nos últimos 20 anos afirmam sua confiança na segurança das urnas eletrônicas.

São signatários da nota o atual procurador regional eleitoral, Felipe Moura Palha e seus antecessores,Nayana Fadul da Silva, Bruno Soares Valente, Alan Rogério Mansur Silva, Daniel Azeredo Avelino, Ubiratan Cazetta, José Augusto Torres Potiguar e Felício de Araújo Pontes Jr.

Veja a íntegra do texto:

O Procurador Regional Eleitoral e os ex-Procuradores Regionais Eleitorais do Pará signatários deste documento vêm se manifestar sobre os recentes episódios em que se questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas.

O Ministério Público tem a missão constitucional de defender o Estado Democrático de Direito e de fiscalizar as eleições brasileiras. Por essa razão, tendo acompanhado os últimos pleitos realizados em solo paraense, podemos atestar a segurança, a confiabilidade, a celeridade e a integridade do sistema de urnas eletrônicas implantado em nosso país. Também atestamos que a Justiça Eleitoral vem cumprindo com rigor sua missão de assegurar a fidedignidade das votações populares, sempre ancorada no trabalho de seus Membros e equipes técnicas, qualificados e capacitados para o difícil encargo de apurar a vontade do cidadão brasileiro.

O sistema de votação atualmente utilizado no Brasil é um dos mais modernos do mundo, sendo elogiado internacionalmente por sua agilidade na consolidação dos resultados em tempo recorde. O referido sistema é submetido a diversos mecanismos de controle, para atestar sua integridade e autenticidade (auditorias, votações paralelas etc). O próprio boletim de urna é uma ferramenta de controle dos votos computados nas urnas, que pode ser acompanhado em tempo real via aplicativo do TSE.

A onda politiqueira criada com o intuito de desacreditar o sistema de votação eletrônica no Brasil nunca conseguiu demonstrar um indício mínimo de fraude que pudesse justificar nem mesmo a ampliação da quantidade de urnas auditadas no dia do pleito. Todos os discursos de políticos de ocasião que tentam se promover às custas de uma insinuação falsa de fraude no sistema das urnas eletrônicas não passam de bravatas sem um mínimo de provas de suas alegações.

Assim, na linha do testemunho dos Procuradores-Gerais Eleitorais, em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro, nós, Procuradores Regionais Eleitorais do Pará, afirmamos que o sistema de urnas eletrônicas é confiável, seguro, dinâmico e eficiente; e que a condução do processo eleitoral brasileiro através da Justiça Eleitoral é feita de forma séria, competente e republicana.

Não se trata de querer impedir o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, desde que respeitados o devido processo legislativo e judiciário e o calendário eleitoral. Não se pode concordar, no entanto, com retrocessos institucionais e o sistema eleitoral não pode ser desautorizado por ataques vazios e infundados. O Ministério Público sempre atuará na proteção da democracia brasileira, perseverando para que as próximas eleições ocorram de forma harmoniosa e dentro da normalidade legal, sendo gravíssima e inadmissível qualquer insinuação questionando a sua realização.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

Procurador Regional Eleitoral no Pará – 2019/2021

NAYANA FADUL DA SILVA

Procuradora Regional Eleitoral no Pará – 2017/2019

BRUNO SOARES VALENTE

Procurador Regional Eleitoral no Pará – 2014/2017

ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA

Procurador Regional Eleitoral no Pará – 2012/2014

DANIEL AZEREDO AVELINO

Procurador Regional Eleitoral no Pará – 2010/2012

UBIRATAN CAZETTA

Procurador Regional Eleitoral no Pará – 2008/2010 e 2002/2004

JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR

Procurador Regional Eleitoral no Pará – 2006/2008

FELICIO DE ARAÚJO PONTES JR

Procurador Regional Eleitoral no Pará – 2004/2006

Fonte: Ministério Público Federal no Pará – Assessoria de Comunicação

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