Seguindo exemplo de Belém, deputado do Amapá propõe que saldo do Fundeb seja pago como abono aos profissionais da educação

Deputado estadual Paulo Lemos (PSOL/AP). Foto: reprodução

O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL/AP), aprovou, nesta terça-feira (7), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), uma solicitação ao governador Waldez Góes (PDT),de pagamento de abono aos professores e servidores da educação que exerçam atividades nas escolas, com o saldo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O documento solicita ainda, que o Governo do Estado do Amapá faça um levantamento dos recursos disponíveis para o pagamento do mesmo, ainda em dezembro.

Paulo Lemos justifica a proposta considerando que alguns Estados e municípios, como Belém, irão destinar as sobras dos recursos do Fundeb para o pagamento de abono, e tendo em vista que, por impedimento legal, não foi possível dar reajuste nos anos de 2020 e 2021: “Vamos acompanhar para que o governador possa levantar o mais rápido possível essa situação e conceder esse abono para os professores, para todos os trabalhadores da educação que tanto merecem e que vem há muito tempo sofrendo sem reajuste e recomposição salarial”, disse o parlamentar.

Abono para a educação em Belém

O abono, anunciado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, terá o valor de até R$ 9 mil, e será pago proporcionalmente aos meses trabalhados para servidores em exercício efetivo (concursados ou temporários), lotados na Secretaria Municipal de Educação ou na Fundação Escola Bosque, independente da função exercida pelo servidor. Quem tiver pelo menos 15 dias trabalhados em dezembro, também deve receber um valor proporcional. Quem trabalhou 12 meses, receberá $9 mil; que trabalhou 6 meses, receberá 50% desse valor.

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