Deputados do Pará que votaram a favor da mineração em terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. O texto, criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos, deve agora ser levado a votação – ao mesmo tempo em que um grupo de trabalho discute seu teor.
O avanço da proposta aconteceu mesmo com toda a mobilização da sociedade e com o ato organizado pelo cantor e compositor Caetano Veloso e outros artistas na frente do Congresso Nacional. Movimentos apelidaram o PL de Pacote da Destruição.
O PL 191/2020 foi chamado de “vergonha” pela oposição, seja por permitir a degradação de áreas preservadas, seja por desrespeitar as áreas reservadas às terras indígenas.
“Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, declarou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
Durante a votação, União Brasil, PP, PL, PSD, Republicanos, PSDB, o bloco Novo-Cidadania-PV, Solidariedade, Governo e a maioria encaminharam voto Sim; PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede, Minoria e Oposição encaminharam voto Não; o MDB liberou sua bancada. Podemos, PROS, Avante, Patriota e o bloco PSC-PTB não se manifestaram.
Veja como votou cada deputado do Pará:
Airton Faleiro (PT-PA) – Não
Beto Faro (PT-PA) – Ausente
Cássio Andrade (PSB-PA) – votou Não
Celso Sabino (PSL-PA) – votou Sim
Cristiano Vale (PL-PA) – votou Sim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) – votou Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) – Não
Eduardo Costa (PTB-PA) – votou Não
Hélio Leite (União-PA) – Ausente
Joaquim Passarinho (PSD-PA) – votou Sim
José Priante (MDB-PA) – Sim
Júnior Ferrari (PSD-PA) – votou Sim
Nilson Pinto (PSDB-PA) – votou Sim
Olival Marques (DEM-PA) – Ausente
Paulo Bengtson (PTB-PA) – votou Sim
Vavá Martins (Republican-PA) – votou Sim
Vivi Reis (PSOL-PA)- Não
Ato pela Terra
O cantor e compositor Caetano Veloso, em conjunto com outros artistas, intelectuais e movimentos sociais, organizou nesta quarta-feira (9) o Ato pela Terra, um protesto na frente do Congresso Nacional para reivindicar a paralisação da pauta de destruição do meio ambiente levada a cabo pelo governo de Jair Bolsonaro e por suas bancadas na Câmara e no Senado.
“O país vive hoje sua maior encruzilhada ambiental desde a redemocratização. Os projetos de lei ora em pauta podem tornar a situação mais grave: poderão facilitar o desmatamento, permitir a mineração e o garimpo em terras indígenas e desproteger a floresta contra a grilagem e os criminosos”, bradou Caetano, no hall de entrada do Senado Federal, na frente do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante uma audiência com a Comissão de Meio Ambiente.
Milhares de pessoas compareceram ao Ato pela Terra, em Brasília, protestando contra a flexibilização dos dispositivos legais que minimamente protegem os recursos naturais brasileiros. Entre as personalidades que participaram do encontro estavam Lázaro Ramos, Christiane Torloni, Daniela Mercury e Bela Gil.
Com informações da revista Fórum e Congresso em Foco
