Marcelo Xavier, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Foto: Anderson Riedel/PR)
Apesar do presidente da Funai ter afirmado em entrevista que Bruno Pereira e Dom Phillips não pediram autorização para realizar a viagem pela Terra Indígena Vale do Javari, apurações publicadas nesta quinta-feira (9) pelo site G1, mostraram que Bruno tinha autorização da Funai para uma expedição na área e que Dom Phillips não entrou na terra indígena.
O indigenista Bruno Pereira entrou no Vale do Javari com o objetivo de participar de reuniões em cinco aldeias na região da calha do rio Curuçá, para conversar sobre o território e estratégias indígenas para protegê-lo. Ele não estava acompanhado do jornalista britânico.
A afirmação do presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi feita numa entrevista à Voz do Brasil na quarta-feira (8). “A Funai, de forma nenhuma, emitiu nenhum tipo de autorização para ingresso nessa área indígena. É muito complicado quando duas pessoas, apenas, resolvem entrar na área indígena sem nenhuma comunicação formal aos órgãos de segurança e nem mesmo à Funai”, disse ele.
Nomeado pelo governo Bolsonaro, Xavier já foi réu na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém, em setembro do ano passado, acusado de improbidade administrativa por descumprir decisões judiciais que determinavam o avanço da demarcação do território indígena do povo Munduruku no planalto santareno. Além disso, ele é alvo de diversas críticas internas. Funcionários o acusam de exonerar quadros técnicos para empregar em seus lugares pessoas sem experiência na área indigenista, além de conversas constantes com os ruralistas, interessados diretos na não demarcação do território indígena.
O G1 publicou documentos que comprovam que a Funai foi comunicada sobre a ida de Bruno para o Vale do Javari, autorizando sua entrada entre os dias 17 e 30 de maio. Quando o indigenista entrou lá, no dia 21, Dom Phillips não foi com ele. A equipe que foi para a terra indígena incluía um representante da Univaja, União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, e o presidente de uma associação de moradores da região.
Na época que a equipe fez a solicitação, uma portaria da Funai exigia autorização prévia por causa da pandemia, para evitar que indígenas fossem contaminados. O documento da Funai diz: “Em resposta ao ofício pelo qual vossa senhoria solicita autorização de ingresso na Terra Indígena Vale do Javari, informamos sobre a viabilidade de autorizarmos o ingresso da equipe, exclusivamente, para a finalidade exposta.”
A família de Dom Phillips disse ao Jornal Nacional que ele só encontrou Bruno Pereira no dia 1º de junho, em Atalaia do Norte, e que naquele período Bruno já tinha visitado as aldeias e saído da terra indígena.
A assessora jurídica da Univaja e do Observatório dos Povos Isolados, Carolina Santana, afirma que Bruno e Dom poderiam ter entrado no Vale do Javari a convite dos indígenas, mesmo sem autorização da Funai, lembrando que a portaria que restringiu a entrada nas áreas indígenas, por causa da pandemia, não tem mais validade.
“A lei brasileira garante sobretudo a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios. As leis e normativas internacionais também. O Brasil é signatário das normativas que garantem a autonomia. O próprio regulamento da Funai coloca a autonomia indígena como condição sine qua non para autorização do ingresso”, diz Carolina Santana.
