Reocupação Favela da Skoll • Complexo do Alemão | Rio de Janeiro RJ
Foto: Mídia NINJA
Uma carta inédita de 48 páginas foi enviada por diversas entidades que funcionam como mecanismos da ONU (Organização das Nações Unidas) ao governo brasileiro. A inciativa visa cobrar respostas das autoridades brasileiras para 20 anos de violência policial, principalmente contra a população negra.
O documento datado de 20 de junho, obtido pelo UOL na coluna de Jamil Chade, revela que os mecanismos da ONU tomaram conhecimento “sobre as supostas mortes de 69 indivíduos e o desaparecimento forçado de três indivíduos, alegadamente por membros da polícia, inclusive no curso de operações policiais e sob custódia, no período de 1999 a 2020”. Desses, 13 são menores.
As entidades cobram explicações sobre 37 dos indivíduos que foram mortos no Estado do Rio de Janeiro, 18 no Estado de São Paulo, 9 no Estado do Ceará, dois no Estado do Espírito Santo, dois no Distrito Federal, e um no Estado de Goiás.
Segundo o documento, os casos demonstram “a natureza sistêmica e sustentada do uso excessivo e letal da força pelas forças de segurança brasileiras”, enquanto outras cartas enviadas nos últimos meses alertam que a violência policial tem aumentado desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
A cobrança é assinada pela relatoria da ONU sobre execuções sumários, pelo Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas de Descendência Africana, pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados e pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre a Discriminação contra Mulheres.
Os mecanismos da ONU deram um prazo de 60 dias para que o governo dê retorno, mas o Itamaraty não esclareceu ao colunista se o governo atendeu ao pedido.
Negros são as principais vítimas
A ONU enfatiza que as mortes ocorreram de forma desproporcional em relação à população negra. Entre 2008 e 2018, as mortes dessa população aumentaram em 11% no país, enquanto os assassinatos do restante do país caíram 12%. Em 2020, segundo a entidade, 78% das vítimas da polícia no país eram negras.
De acordo com a carta da ONU, os dados “ilustram os padrões persistentes de desigualdade racial associados com a ação letal da polícia”. Em 2020, ainda de acordo com o documento, o Brasil registrou o maior número de mortes em intervenções policiais desde 2013, com 6,4 mil vítimas. 17,6 mortes por dia, em média.
Segundo a entidade, o estado brasileiro estaria cometendo uma violação do direito à vida e à segurança, além de ferindo tratados internacionais dos quais faz parte.
