Maria Graciete (centro) com as sobrinhas Camila e Carina. “Eu sofro com racismo há anos, e as ações e políticas públicas ajudam a mudar o comportamento das pessoas” (Agência Belém/ Ascom Admus) .
Na data que relembra o dia em que foi degolado pela coroa portuguesa o maior líder quilombola da história, Zumbi dos Palmares, a cidade de Belém se prepara para uma semana de programações inteiramente voltadas ao combate ao racismo. O município tem o que comemorar nos avanços locais em políticas de promoção da igualdade racial.
Belém é a primeira cidade da região Norte a efetivar um Estatuto de Igualdade Racial, visando à defesa dos direitos raciais individuais e coletivos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.
O estatuto é um Projeto de Lei da vereadora Lívia Duarte (PSOL) e foi sancionado pelo prefeito Edmilson Rodrigues em 9 de maio de 2022, como decreto nº 9.769/2022.
“Belém é o sétimo município do Brasil, entre os mais de cinco mil, a ter uma lei que trata dos direitos para a comunidade negra”, ressaltou o prefeito Edmilson Rodrigues. “E não vai ficar só nisso, pois seguimos na criação de políticas públicas voltadas para a população negra”.
Racismo
A agente de serviços gerais Maria Graciete, 34, observa que o racismo é mais presente do que se imagina. “Vejo como as pessoas me olham, como comentam disfarçadamente e isso eu sofro toda minha vida”, conta.
Maria diz que as ações e políticas públicas são importantes para “mostrar às crianças que todo mundo é igual. Sou negra e tenho muito orgulho disso”, disse como forma de incentivo às jovens Camila e Carina Assis, suas sobrinhas.
O estatuto prevê diretriz político-jurídica à inclusão das vítimas de desigualdade racial, e ainda a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade negra, além de igualdade, defesa e direitos.
A lei visa a garantir também disposições específicas para saúde, educação, cultura, esporte, lazer, direito à liberdade de crença, de consciência e ao livre exercício dos cultos religiosos afro-brasileiros.
“Novembro da Consciência Negra”
Na programação do “Novembro da Consciência Negra” as atividades serão desenvolvidas em vários pontos de Belém e nos distritos, promovendo debates, cultura e inclusão.
A programação também vai celebrar Zumbi dos Palmares, grande liderança negra que lutou contra a escravidão e é mais um símbolo de resistência aos descendentes que foram escravizados.
Para Elza Rodrigues, coordenadora da Coant, o mês de novembro da consciência foi mais uma vitória, um momento para refletir e buscar uma construção de políticas públicas contra o racismo.
“Em Belém, os negros são mais de 73% da população. A Prefeitura vem trabalhando com políticas afirmativas grandes, como a criação da Coant e o Estatuto Municipal da Igualdade Racial”, explicou a coordenadora.
Programação
A programação começa na segunda-feira, 21, com o curso para servidores municipais com o tema Relação Étnico-Raciais e Políticas Afirmativas. A atividade segue até quinta-feira, 24, sempre das 9h às 13h, com local ainda a definir.
No distrito de Mosqueiro, nos dias 26 e 27 de novembro, será realizada a Semana do Bebê Quilombola, no Quilombo de Sucurijuquara. O evento acontece em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil nas comunidades remanescentes. A programação será das 9h às 12h.
Entre os dias 27 e 29, ocorre a Jornada de Gratidão, promovida pela Coordenadoria de Relações Internacionais de Belém (Corint), com atividades em Belém e nos distritos.
Seminário
A programação do Novembro da Consciência Negra encerra com o seminário Saúde da População Negra: Desafios Institucionais, no dia 30 de novembro, na Faculdade Estácio Belém.
A ação será desenvolvida pela Coant, Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e o Grupo de Intersetorial de Saúde da População Negra.
O objetivo é conhecer o histórico e a importância da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, fomentar o debate contra o racismo institucional e ouvir usuários e profissionais.
A programação do seminário será das 8h30 às 18h, com rodas de conversas e palestras.
Via Agência Belém.
