A reunião nesta terça-feira debateu novas formas de combater umas práticas mais enraizadas na cultura do paraense, como ouvir música muito alta (Foto: João Gomes/ Comus)
Debater medidas estratégicas de combate à perturbação do sossego e à poluição sonora foi o objetivo da primeira reunião da câmara técnica de prevenção do Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM, na manhã desta terça-feira, 29, na sede da Guarda Municipal de Belém.
Foram debatidas ideias para apurar e fiscalizar denúncias, como desenvolver modelos de enfrentamento para coibir, amenizar ou solucionar tais práticas. A problemática é apresentada como uma das maiores reclamações nos disques-denúncias dos órgãos responsáveis, como a Guarda Municipal de Belém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Divisão Especialiazada em meio Ambiente e Proteção Animal -DEMAPA (antiga DEMA).
O Secretário executivo do GGI-M e Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Monteiro, apresentou os dados de crescimento das demandas de atendimento direcionado à perturbação de sossego e à poluição sonora na Guarda Municipal e salientou que medidas estratégicas precisam ser criadas para uma efetivação dos trabalhos dos órgãos competentes: “As reclamações são inúmeras, a GMB até outubro de 2022 já recebeu mais de 600 denúncias sobre poluição sonora: o aumento é crescente nos sons automotivos, casa de shows, bares e ”Bike som” e precisamos unir forças para atender às reivindicações da população”, disse Joel.
Barulheira
O secretário ainda explica que o barulho excessivo, além de crime ambiental, configura risco à saúde, afetando os idosos, crianças, pessoas com transtorno e aqueles que precisam descansar e ter um boa noite de sono.
O diretor da delegacia de Poluição Sonora da DEMAPA, delegado Gilandeson Caldas, destaca que diversas ações e fiscalizações são realizadas pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA).
“É um combate diário, que exige continuidade e coletividade agregada à conscientização, o que é sempre mais produtivo do que punição, contudo se não tem o diálogo e entendimento da parte, é aplicada a lei ( Lei Municipal n° 7990/0-10 de janeiro 2000)”, ressaltou o delegado. “O departamento tem o papel de orientar sobre essa prática abusiva, ilegal. E as denúncias também precisam ser feitas através do disque-denúncia 181”.
Estiveram presentes à reunião a delegada Christiane Ferreira, diretora da Defesa Civil, e representantes técnicos da SEMMA, SEMOB e GMB.
O próximo encontro do GGIM foi marcado para a segunda quinzena de dezembro.
3 respostas para “Poluição sonora aumenta e Prefeitura debate formas de garantir o sossego da população”
A PMB deveria aproveitar esse momento para alterar a legislação municipal, com adaptação dos limites de decibéis aos parâmetros da legislação federal.
E seria fundamental um tratamento especial, com limites ainda mais rigorosos (até 30 decibéis) para as áreas tombadas do Centro Histórico, considerando as suas especificidades e fragilidades.
Ainda para o Centro Histórico deveria ser garantido um plano específico de mobilidade urbana integrado com as demais áreas da cidade, e com restrições mais rigorosas de peso e tamanho, para o trânsito de veículos automotores.
Relativamente a discussão sobre a poluição sonora , seria o caso de lembrar que “
“A responsabilização por prática de ato de improbidade administrativa insere-se como ferramenta de relevo para o combate a ações lesivas ao patrimônio cultural brasileiro e pode ser considerada como um dos mecanismos decorrentes do mandamento inserto no art. 216, § 4º. da Constituição Federal, que estabelece que os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.”
Dar alvarás que permitem o aumento da poluição sonora perto de prédios tombados, igrejas, hospitais, etc. é a primeira coisa a ser evitada… inclusive por respeito a idosos ou não; autistas, ou não, enfim, cidadãos e animais, também.
Respeitar as normas em vigor, é fundamental e, para quem vive em área tombada até os 50 decibeis das normas do CONAMA são prejudiciais, imaginem os 70 dcb estabelecidos pela lei municipal…que seria o caso de diminuir…e muito.
Aconselho a leitura desta nota… https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/10/bens-culturais-e-probidade.html
Obrigada.
Presidente CIVVIVA
Espero que realmente funcione e façam logo algo sobre isso estou vivendo dias difíceis por causa da PERTUBACAO do SOSSEGO por não entender como o cidadão que é meu vizinho conseguiu alvará para funcionar uma casa de festas e eventos totalmente aberta sem isolamento nada nem parece a única coisa que separa o local de festa dele da minha casa e meu murro, já estou afastada do trabalho por causa desse transtorno estou com consulta para psiquiatra por que simplesmente não durmo, não me alimento tudo por causa desse transtorno já procurei a dema e nada e aqui local que só tem residência e uma escola a menos de 60 metros e como pode 70 decibéis durante o dia quando o som dele alcança 60 ja invade totalmente minha casa e fora as gritarias,nossas autoridades deveriam dar mais importância para essa questão já vimos vários crimes cometidos por causa dessa prática e mesmo assim vemos poucas ação para combater tal ato