Licitação do transporte público e ampliação das ciclofaixas garantem melhoria na mobilidade de Belém

Em dois anos de gestão, a Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), ampliou a malha cicloviária em 18,47 km e revitalizou ciclofaixas, priorizando a mobilidade e dando maior segurança aos ciclistas.

Mais recentemente, realiza pesquisa sobre a importunação sexual dentro dos ônibus, de 25 de novembro a 15 de dezembro, visando levar informações às usuárias do transporte público sobre a importunação sexual que, por lei, é considerada crime.

A Semob ampliou a descentralização dos serviços, se aproximando mais da população e garantindo maior oferta de atendimento; intensificou ações de fiscalização e de educação para o trânsito, principalmente na Semana Nacional do Trânsito, em setembro.

Mototaxistas

De setembro a novembro, a Semob iniciou o processo de atualização cadastral de mototaxista. A atualização tem por objetivo verificar se as informações prestadas pelos permissionários, referente aos seus dados pessoais e veicular, estão de acordo com as informadas junto à Semob no cadastro inicial ou se houve alteração. Servirá também para que a autarquia realize um levantamento de quantos mototaxistas estão ativos no sistema.

Expansão malha cicloviária

O atual governo municipal recebeu uma malha cicloviária de 113,14 km de extensão até 2020. Em dois anos de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, essa extensão foi acrescida em 18,47 km, totalizando, até novembro de 2022, 131,61 km de rede. Um percentual de 14,03 % de aumento no período entre 2021 e 2022.

A malha cicloviária é um termo que contabiliza a junção das ciclovias (de circulação totalmente exclusiva dos ciclistas, segregada do asfalto) com as ciclofaixas (faixas delimitadas na própria pista, junto aos demais veículos).

“A meta é aumentar em mais 29,7 km nos próximos meses”, explicou Onofre Velloso, diretor de Mobilidade da Semob.

A atual extensão de 131,61 km contempla 72 vias de Belém, Icoaraci e Mosqueiro com faixas exclusivas, de forma a garantir a segurança e maior mobilidade para ciclistas. Além das implantações, trechos de seis avenidas tiveram as faixas revitalizadas.

Algumas ciclofaixas implantadas e revitalizadas receberam sinalização de distância de segurança, um zebrado, que fica ao lado das faixas exclusivas para ciclistas. O que garante maior segurança, em função do maior afastamento dos veículos.

Retomada da licitação

No dia 18 de novembro, a Prefeitura de Belém retomou o processo de licitação para a concessão do transporte público coletivo por ônibus do município com a republicação do edital de licitação ajustado e seus anexos nas edições dos Diários Oficiais da União (DOU) e do Município (DOM).

O aviso torna pública a abertura e designação de nova data da licitação, agendada para o dia 26 de dezembro de 2022. Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se está apta a participar da licitação.

O critério de escolha será o da menor tarifa.

O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.

Edital

O edital retificado e os anexos estão disponíveis para a retirada gratuita nos sites da Prefeitura de Belém, Semob e Comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), localizada na avenida Governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h. Mais informações sobre os dados constantes do aviso poderão ser obtidas pelo e-mail da CPL (cplcglsegep@gmail.com).

O processo licitatório tinha previsão inicial para abertura no dia 12 de setembro, porém foi suspenso pela Prefeitura de Belém, por meio CGL, no dia 6 de setembro deste ano, para ajustes e explicações sobre as questões técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel). Com os ajustes feitos, o edital e os anexos foram encaminhados à Segep, pela Semob, para ampla publicação.

Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, ao término dos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado. Os veículos terão sistema de rastreamento e a frota será monitorada em tempo real pela Semob.

“A prioridade é o conforto e a segurança da população”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues sobre os serviços previstos no edital.

Descentralização de serviços

A Semob deu continuidade às ações itinerantes, no segundo semestre de 2022, participando das ações de cidadania realizadas pela Prefeitura de Belém, nos dias 15, na Pedreira, e 22 de outubro, na Marambaia, e nas parcerias realizadas em novembro, com a Catedral de Belém, no dia 19, e com a UEPA, no dia 25. A ação itinerante retornou a Mosqueiro no dia 26, na Escola Remígio Fernandez, a pedido dos moradores.

Foram prestados serviços de emissão de meia-passagem, cartões Sênior e Especial e credencial de vaga de estacionamento para idoso e PCD. Durante as ações de outubro e de novembro, foram realizados 637 atendimentos do Passe Fácil.

Vistoria nas empresas

Em razão de um ônibus da Belém Rio, linha Icoaraci, ter tido o eixo quebrado em plena avenida Júlio César, no dia 11 de novembro, além de autuar a empresa, a Semob antecipou a vistoria veicular preventiva nas garagens das empresas, que operam as linhas municipais.

A partir de 16 de novembro, a autarquia deu início à vistoria pela empresa Belém Rio e, posteriormente, se estendeu às demais empresas que possuem garagem em Belém.

Multas

De janeiro a outubro deste ano, a Semob lavrou 1.584 multas aplicadas a 17 empresas de ônibus que operam linhas municipais e metropolitanas por descumprimento de ordem de serviço, resultantes das fiscalizações, vistorias e das averiguações de denúncias que chegam à Ouvidoria.

Desse total, a empresa Nova Marambaia aparece como a que cometeu o maior número de infrações, com 401 autuações em 23 linhas, aplicadas no período; seguida da Belém Rio, com 296 em 23 linhas; Viação Forte, com 150 multas em 22 linhas; Rio Guamá, com 135 em 14 linhas; e Viação Guamá, com 132 autuações em 12 linhas.

As autuações estão relacionadas, principalmente, às seguintes falhas: restrição da oferta em proporções que prejudiquem o bom desempenho do serviço; colocar em operação veículo que não apresente condições de segurança; operar veículo sem acessibilidade ou elevador inoperante; e deixar de cumprir outras determinações da Semob.

Ouvidoria

Queima de parada, redução de frota, mudança de itinerário e desrespeito ao usuário são algumas das reclamações que chegam à Ouvidoria da Semob.

“As denúncias são encaminhadas às diretorias responsáveis e somente após diligência correspondente são respondidas ao usuário”, explica a ouvidora Marta Railda. “A Semob vem respondendo com diligências, autuações e punições aos responsáveis correspondentes”.

A maioria das reclamações feitas à Ouvidoria pelo site, no e-mail e pelo Whatsapp diz respeito ao transporte coletivo por ônibus. De janeiro a julho de 2022, um total de 360 reclamações foram recebidas. Desse total, 145 foram encaminhadas pelo site da Semob, pela aba da Ouvidoria, 115 chegaram por e-mail (ouvidoria.semob@cinbesa.com.br) e 100 pelo whatsapp, por meio do número: (91) 98415-4587.

Semana Nacional do Trânsito

A programação da Semana Nacional de Trânsito, realizada entre 18 e 25 de setembro, impactou 1.924 pessoas nas ações realizadas pela Semob. Com o tema “Juntos Salvamos Vidas”, a programação buscou alertar para a importância do cuidado, do respeito e da empatia para tornar o trânsito mais humano, seguro e menos letal.

Nas redes sociais da Semob, todos os posts relacionados à SNT 2022 tiveram um alcance de 12.225 visualizações. O alcance é o número de vezes que a publicação foi vista. Assim, no facebook foram 604, no instagram, 6.020 e no twitter, 5.601 visualizações.

Foram 229 atendimentos somente na emissão de cartões Passe Fácil (meia-passagem, Sênior, Especial), além de credencial de vaga para estacionamento (idoso e PCD), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel).

Nas ações educativas, foram abordadas 1.048 pessoas, na praça da República, em faixas de pedestres, ciclofaixas, em blitz educativas e ações em escolas. Arte educadores, junto aos agentes de educação da Semob, alertaram os condutores sobre o risco de usar o espaço exclusivo do ciclista, que poderiam resultar em acidentes e multas.

Texto: Rosangela Gusmao, via Agência Belém

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