Evento neste sábado, 10, promovido pela Sociedade Paraense dos Direitos Humanos: a Prefeitura desenvolve e apoia ações que garantem dignidade e qualidade de vida em Belém
O dia 10 de dezembro foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 1950. O objetivo era celebrar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948.
Tendo em vista a data, a Prefeitura de Belém reafirma, neste sábado, dia 10, o compromisso com a garantia dos Direitos Humanos à população com ações efetivas em diversas áreas de atuação. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH), criada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, logo no começo de sua gestão, em janeiro de 2021.
“Direitos humanos é garantir dignidade e qualidade de vida àqueles que tanto têm esses direitos negados no dia a dia”, destaca o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. “Por isso, desde o início de nossa gestão, criamos mecanismos de ação, proteção e assistência nessa área, como aos negros, aos indígenas, às mulheres e às pessoas em situação de rua”.
Capital dos Direitos Humanos
“A SecDH tem um objetivo e uma estratégia a perseguir: garantir que Belém seja a capital dos Direitos Humanos”, destaca o secretário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém, Maike Kumaruara. “Nesse sentido, a secretaria desenvolve ações estratégicas como o projeto Escola de Cidadania, que consiste em um processo de formação em Direitos Humanos fundamentados em três eixos: a escola, a comunidade e o serviço público”.
O titular da SecDH fala também que as políticas em direitos humanos na cidade se baseiam na Justiça Restaurativa, que consiste em escutar com atenção a vítima e o ofensor: “É uma justiça que busca integração, que busca inserir as pessoas de acordo com os conflitos”, diz Maike sobre a estratégia adotada pela SecDH em Belém que tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e do Ministério Público do Pará (MP-PA).
Ações macro em DH em Belém
“Os direitos humanos, além de ser civis e políticos, são também econômicos, culturais e sociais”, lembra Maike Kumaruara. “Por isso a Prefeitura de Belém desenvolve ações como a participação política da população com o Tá Selado; o direito à dignidade da pessoa humana com o Bora Belém; o direito ao meio ambiente equilibrado com as desobstrução dos canais. Então a Prefeitura de Belém nos dá muitas respostas em relação aos Direitos Humanos”.
Diversidade sexual
Outro ponto muito importante da gestão, no que diz respeito aos Direitos Humanos, são as ações de garantia dos direitos da população LGBTIA + na cidade, desenvolvidas pela Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS). Entre elas, a realização de casamentos homoafetivos, encaminhamento para a emissão da documentação com o nome social de pessoas transgêneras e a proteção e assistência a vítimas de crimes de ódio.
Antirracismo
Uma importante conquista para as pautas raciais em Belém foi a criação, pelo prefeito Edmilson Rodrigues, da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), já no começo da gestão, em fevereiro de 2021. A Coant é o órgão responsável por garantir direitos das populações negras, indígenas, quilombolas e tradicionais na cidade.
Outra conquista importante para a causa racial, na gestão de Edmilson Rodrigues, foi a criação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial.
Proteção à mulher
A Prefeitura de Belém entende que as mulheres necessitam de políticas públicas específicas.
A Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) desenvolve durante todo o ano ações voltadas à proteção e garantia dos direitos fundamentais ao gênero. Entre elas, as campanhas contra importunação sexual, assédio moral e violência doméstica e de combate à pobreza menstrual.
E ainda atendimento psicossocial e jurídico para mulheres vítimas de algum tipo de violência na cidade.
População de rua
A Casa Rua, projeto pioneiro no Brasil de assistência à população em situação de rua, é outra ação da Prefeitura de Belém.
A Casa Rua garante os direitos fundamentais negados cotidianamente a estes cidadãos. No espaço, que é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), são garantidas atividades de lazer e bem estar social, além de assistência médica como consultas, vacinas e curativos.
SPDDH
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) fica na Travessa 25 de Junho, 215-A, Guamá, próximo à Barão de Igarapé-Miri (em frente ao Espaço Cultural Nossa Biblioteca).
Texto: Fabricio Lopes, via Agência Belém
