Agentes de fiscalização de diversos órgãos da Prefeitura de Belém atuam na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso, para cumprir o Decreto Municipal nº 106.644/2023 (Foto: Ascom/ Secon/ PMB)
Agentes de fiscalização de diversos órgãos da Prefeitura de Belém atuam de madrugada na Pedra do Peixe, do Complexo do Ver-o-Peso, para cumprir o Decreto Municipal nº 106.644/2023, sancionado pela Prefeitura de Belém e publicado na edição do dia 21 de março de 2023 do Diário Oficial do Município. O decreto garante o abastecimento do peixe dentro da capital paraense no período da Semana Santa.
A ação segue até a Sexta-Feira Santa, 7 de abril, com o objetivo de fiscalizar e ordenar o funcionamento da Pedra do Peixe.
Os órgãos municipais envolvidos são as secretarias municipais de Economia (Secon), de Saneamento (Sesan) e de Saúde (Sesma), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Sesma/Devisa), Defesa Civil Municipal, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Guarda Municipal de Belém (GMB) e Organização Pública.
Na operação atuam como parceiros a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Inmetro/PA) e Polícia Militar do Pará (PMPA).
“As ações são realizadas de 00h até as 6h da manhã na Pedra do Peixe. A meta da Prefeitura de Belém é organizar a comercialização por atacado do pescado e controlar a saída dele para outros municípios do estado, a fim de garantir uma quantidade suficiente do produto em nossas unidades de abastecimento”, explicou o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.
Comerciantes querem Pedra do Peixe bem abastecida
José Rodrigues de Melo há 15 anos transporta o pescado da Pedra do Peixe do Ver-o-Peso para a comercialização no Complexo do Jurunas, em Belém. As principais espécies negociadas são dourada, filhote, tambaqui, gurijuba, bagre, pirapitinga e gó.
“Em dias normais, compro cerca de 1.200 quilos, já nessa época de quaresma a quantidade que levo varia de 3 mil a 4 mil, dando várias viagens por vez. Por isso, a importância da Pedra do Peixe estar bem abastecida para garantir peixe no Jurunas”, diz o comprador.
Com uma quantidade expressiva do peixe nos mercados municipais, a especulação de preço também pode diminuir. “Já que identificamos aumentos contínuos nessa época do ano, a tendência é que o valor se equilibre, pelo menos ao que diz repeito ao abastecimento interno do pescado, dando maior oportunidade de compra para a população”, destaca o supervisor técnico do Dieese no Pará, Everson Costa.
O balanceiro Rivaldo Cardoso Negrão trabalha com a comercialização do pescado na Pedra do Peixe há 35 anos. O permissionário da Secon diz que “a Semana Santa será promissora, pois conversando com os trabalhadores que vendem aqui, eles têm nos dito que está dando bastante peixe. Isso é bom para nós e para quem compra para vender em Belém e no interior”, observa Rivaldo.
Autorização de transporte para o interior do Estado
Conforme o Decreto Municipal nº 106.644/2023, a circulação intermunicipal do pescado em Belém, no período de 24 de março a 7 de abril, terá que ser autorizada pela Secon, por meio da Guia de Transporte do Pescado (GTP).
A emissão da GTP poderá ser solicitada pelos transportadores de pescado por atacado, pelo e-mail: secon-dfmp@cinbesa.com.br, ou via telefone, de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 20h, e aos domingos, das 8h às 14h. Os números da Secon disponíveis para contato são (91) 99635-7935/ (91) 98367-1706/ (91) 98196-0246/ (91) 98469-2628/ (91) 98500-9311.
Os documentos necessários para a emissão da Guia de Transporte do Pescado (GTP) são a identificação do transportador com cópia do documento; e o requerimento oficial encaminhado pelas prefeituras municipais em favor do interessado, solicitando o cadastro e identificando o destino, a quantidade de pescado a ser transportado, o nome do responsável pelo transporte e a placa do veículo transportador.
Texto: Roberta Corrêa, via Agência Belém
