Revista Fórum- A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a demissão do presidente do Banco Central através de suas redes sociais. Em um tweet feito nesta quinta-feira (30), a parlamentar paranaense afirmou que a lei brasileira prevê casos de demissão do chefe do órgão que define a taxa de juros.
De acordo com a lei complementar 179/21, o presidente da autarquia pode ser exonerado caso ocorra “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”.
Sob a gestão Campos Neto, o Brasil pode enfrentar pelo terceiro ano seguido uma inflação acima da meta estabelecida pelo governo, o que caracterizaria o caso previsto na legislação.
“O BC tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços.O Presidente e os Diretores do BC serão exonerados (…)quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do BC. 3* ano consecutivo a inflação estoura a meta!”, tweetou Gleisi.
Lei 179/21 O BC tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços.O Presidente e os Diretores do BC serão exonerados (…)qdo apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente p/ o alcance dos objetivos do BC. 3* ano consecutivo a inflação estoura a meta!
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 30, 2023
Segundo a legislação, o Conselho Monetário Nacional tem submeter ao presidente da República a proposta de exoneração. Compõem o CMN Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), além do próprio Campos Neto. O pedido só poderia ser realizado em 2024, quando os resultados da meta de inflação forem analisados.
O presidente do BC avaliou o arcabouço fiscal apresentado hoje pela equipe econômica do governo como “bastante razoável” e tem se fragilizado na disputa sobre a Selic.
