Coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Belém, José Rayol, fez a explanação sobre o projeto de macrodrenagem do igarapé Mata-Fome aos vereadores e comunidade (Foto: Mácio Ferreira/ Agência Belém)
A Prefeitura de Belém apresentou o estudo preliminar e de concepção da macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata-Fome, em uma sessão especial promovida pela Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 13.
A área no Distrito Benguí (Daben) abrange os bairros da Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde, na periferia da capital, onde vivem mais de 66 mil habitantes, que sofrem com alagamentos constantes.
Detalhamento
O coordenador de projetos especiais da Prefeitura, o arquiteto José Rayol, detalhou a proposta elaborada por uma empresa especializada, que projeta as intervenções a serem feitas na bacia do Mata Fome. Além da macrodrenagem, estão previstas obras de mobilidade urbana; recuperação da mata ciliar, importante para evitar a erosão do leito do igarapé; a preservação das mais de 15 nascentes d’água existentes na área; a integração viária com ciclofaixa; a capacitação de moradores visando trabalho e renda; e o reassentamento participativo com a garantia de que os moradores irão manter as relações de vizinhança atuais.
“Essa proposta que mostramos tem toda a preocupação, não só com a questão de alagamento, mas a questão habitacional, a questão da geração de renda, a integração com ciclovias, espaços para a geração de renda, espaços de lazer, e também espaços para reduzir ou eliminar os alagamentos indesejáveis na área”, explicou Rayol.
Custo – projeto está orçado em U$$ 75 milhões de dólares ou R$ 369,7 milhões no câmbio atual. Desse montante, U$$ 60 milhões virão do financiamento junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco de fomento que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. A Prefeitura de Belém entrará com uma contrapartida de U$ 15 milhões.
A autorização para o empréstimo foi aprovada pelos vereadores em 2021 e já tem a garantia da diretoria do Fonplata, mas ainda depende dos trâmites burocráticos do Tesouro da União, por se tratar de uma operação de crédito internacional.
Expectativa da comunidade é grande
Lideranças comunitárias e representantes de cerca de 21 comunidades da área de influência do igarapé Mata Fome participaram da sessão especial, requerida pelo vereador Émerson Sampaio, segundo secretário da Mesa-Diretora da Câmara.
Após a explanação feita por José Rayol, os participantes puderam manifestar suas opiniões sobre a proposta de projeto de macrodrenagem. “O projeto vai mudar nossa realidade, das pessoas que perdem o seu sofá, sua geladeira nos alagamentos”, disse Misael Martins, da comunidade Parque Arthur Bernardes, do bairro Tapanã.
Para Luís Paulo, da Associação de Moradores do Jardim Primavera, no Tapanã, “o projeto do Mata Fome é um sonho de melhoria de vida, de saúde, e tem que sair do papel”.
“Essa luta [pelo saneamento] do Mata Fome é antiga. Acho importantíssimo o projeto de macrodrenagem. O projeto vai gerar trabalho, vai gerar renda”, enfatizou Joana Mota, que mora há 50 anos na comunidade Jardim Uberaba, no Tapanã.
Participação e integração
“O debate hoje é justamente fortalecer, trocar a ideia com a equipe técnica para que a gente possa elaborar um projeto que vai melhorar a qualidade de vida de todos que vivem ali, porque historicamente, os projetos são elaborados pensando o desenvolvimento da cidade, mas não se pensa nas pessoas. Aí quando chega o desenvolvimento, as pessoas são transferidas para uma outra região para viver as mesmas dificuldades”, observou o vereador Emerson Sampaio.
José Rayol elogiou a realização da sessão especial, porque proporcionou à Prefeitura explicar o processo de construção participativa do projeto de macrodrenagem do Mata Fome. “Considero muito importante, porque não só a comunicação, mas as recomendações aqui obtidas ajudam a construir um projeto, que reflete aquilo que o prefeito sempre fala, que quer um projeto com a participação das pessoas”.
Obras podem começar no prazo de 11 meses
Na sessão especial da Câmara que discutiu a proposta de macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (Prommaf), as lideranças comunitárias e representantes de associação de moradores das comunidades sob influência do igarapé cobraram a definição de uma data para o início das obras.
O diretor de Desenvolvimento Municipal, da Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Bremmer Brelaz, reconheceu a urgência das comunidades na execução das obras como prioridade para conter os alagamentos, mas destacou que existem outras concepções, como a de infraestrutura urbana, saneamento básico, requalificação ambiental e recuperação de rio urbano.
“Essas visões todas precisam entrar em consenso para ser definido o que nós queremos para a região do Mata Fome. A apresentação feita agora trata de estudo de concepção, que vai ser discutido com a comunidade”, propôs Brelaz.
Prioridade
Ele fez um histórico do processo de escolha do projeto do Mata Fome, que foi definido como prioridade nas plenárias do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado, o espaço social de debate e definição das políticas públicas, já incorporadas ao Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, e de obras e serviços ao Orçamento Anual da Prefeitura de Belém.
“Nós vamos até o final deste mês [abril] definir a área toda. Com isso, a gente define o número de pessoas que serão atingidas pela obra. Nesse espaço podemos fazer uma nova audiência. Depois vai ter processo licitatório, para ver quem vai elaborar o projeto. Ao final disso, a empresa que ganhar [a licitação] vem defender aqui de novo e, a partir daí, vai-se submeter a aprovação do projeto aos órgãos ambientais”, informou José Rayol.
Quanto ao remanejamento dos moradores para a realização das obras de macrodrenagem e infraestrutura urbana, o arquiteto informou que o projeto vai respeitar a atual localização das moradias. “Uma garantia que o prefeito [Edmilson Rodrigues] sempre coloca é que as pessoas que vão ser remanejadas, sejam recolocadas no mesmo local. Até aquelas pessoas que moram na beira do igarapé e tenham canoas que fazem algum serviço ou pescam, essas devem ter garantida a moradia nova à proximidade também do igarapé”, esclareceu Rayol.
