Mãe Nalva de Oxum (à esquerda), sacerdotisa do candomblé da ancestralidade, do bairro da Terra Firme, disse que a aprovação da lei de criação da Coant representa um avanço. À direita Mãe Ghys de Nanã Apetebi de Ifá, zeladora de Umbanda Articuladora Política do Forum nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas. Fotos: Mácio Ferreira/ Agência Belém
A luta contra o racismo em Belém obteve uma importante vitória nesta terça-feira, 14 de novembro, com a aprovação unânime pela Câmara Municipal de Belém da lei que assegura o funcionamento da Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant), até então criada por meio de decreto municipal.
Pela nova lei, o Conselho Municipal do Negro e da Negra de Belém passa a ser denominado Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, de acordo com a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo é ampliar a atuação para comunidades quilombolas, indigenas e de ciganos, de acordo com realidade étinico-racial.
Com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Belém vai poder aderir ao Sistema Nacional de Promocção de Iguraldade Racioal (Sinapir), fundo que prevê recursos para a efetivação de políticas antirracistas.
Política permanente
A Coant foi criada por decreto do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, há três anos, agora passa a existir como uma política permanente da Prefeitura.
Integrantes do movimento negro de Belém acompanharam a votação do projeto das galerias da Câmara. Somente uma emenda foi aprovada garantindo que 50% dos cargos que serão criados para a estrutura da Coordenação sejam ocupados por mulheres negras.
“Eu acho que é mais um capítulo no sentido da gente estabelecer nossa cidade, uma cidade livre do racismo. Não é fácil, o racismo é estrutural, o racismo mata”, afirmou o vereador Fernando Carneiro (PSol). “A Prefeitura está de parabéns por ter mandado esse Projeto pra cá e a Câmara, também, por ter aprovado na essência”, completou.
Mãe Nalva de Oxum, sacerdotisa do candomblé da ancestralidade, do bairro da Terra Firme, disse que a aprovação da lei de criação da Coant representa “para nós, enquanto povo tradicional de matriz africana, os indígenas, quilombolas, negros urbanos, um avanço. A gente está lutando pelas nossas pautas, por visibilidade e voz”.
Luta por direitos
“Nós somos povo Banto, Ioruba, Gês, nós somos dessa ancestralidade e, assim como os povos originários, nós estamos lutando por direitos, justiça, reparações históricas, por respeito ao nosso legado”, afirma a articuladora Política do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Fonsanpotma), Mãe Ghys de Nanã Apetebi de Ifá, zeladora de Umbanda, do bairro da Marambaia. “Esse não é um debate de religião. Esse é um debate de cultura, de política, de um povo”, declarou.
Promoção da igualdade racial
A coordenadora Antirracista de Belém, Elza Fátima Rodrigues, também ativista do Centro de Estudos de Defesa do Negro Estado do Pará (Cedenpa) e doutora em Estudos da Mídia, destacou que trata-se de um momento muito importante, não somente para a população ancestral, mas para a população de Belém como um todo.
“É a reafirmação de que Belém tem política pública de promoção da igualdade racial, tanto pelo Estatuto Municipal, quanto pela criação da Coant e do Conselho. É um grande dia de muitas vitórias”, disse.
A lei estabelece que serão criados 10 cargos para a estrutura da Coant. O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial será constituído por 16 integrantes, sendo oito indicados pelo poder público e oito pela sociedade civil.
