Foto: Agência Belém
O município de Belém vai aderir à lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua), sancionada pelo presidente Lula no último dia 17.
Dentre as garantias da nova lei, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que quiserem aumentar seu nível de escolaridade.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) , o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.
Segundo a lei, entende-se por pessoas em situação de rua aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório.
“Nós já estamos preparando a adesão ao sistema nacional, não é obrigatório municípios e estados aderirem, mas Belém decidiu que vai aderir através dessa lei”, disse Alfredo Costa, presidente da Fundação Papa João XIII (Funpapa), pasta responsável pelas políticas voltadas à pessoas em situação de vulnerabilidade, em Belém.
Alfredo disse ainda à jornalista Lissa de Alexandria que a população de rua em Belém hoje é estimada entre 2.500 a 3.000 pessoas.
Com informações de G1
