Mácio Ferreira/ Agência Belém
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, nomeou os 16 membros titulares e 16 suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belém. A nomeação foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da Prefeitura. A nomeação ocorreu exatamente no Dia Internacional de Combate ao Racismo, celebrado em 21 de março, no mundo todo.
A primeira presidente do Conselho, Zélia Amador de Deus, destacou o quanto é valiosa a existência do órgão. “É importantíssimo o que está acontecendo agora, que é a posse dos conselheiros que aqui vão estar apontando políticas públicas para cidade de Belém. Políticas de combate ao racismo e à discriminação racial”, reforça Zélia Amador.
Ela também lembrou a criação da Coordenadoria Municipal Antirracista (Coant). Para Zélia Amador, criar em Belém um órgão de combate ao racismo foi um grande ganho para o movimento negro, para a população negra.
Órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belém foi criado pela lei municipal de número 8.355, de 4 de agosto de 2004, sendo um órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador das ações governamentais relacionadas à promoção da igualdade racial na cidade de Belém, lideradas pela Coordenadoria Municipal Antirracista (Coant), pasta criada em 2021 pelo prefeito Edmilson Rodrigues. Cada secretaria municipal possui dois representantes no conselho.
A liderança indígena Kwarahy Tenetehar acredita que esse é um momento histórico na prefeitura porque, através dos tempos, os povos têm perdido sua referência, seu contexto histórico. “E hoje, quando a prefeitura defende uma lei e dá posse para conselheiros trabalharem essa questão racial, para nós é um reconhecimento de que, no passado, houve um prejuízo e a existência desse conselho é um momento de reparação”, aponta a liderança.
A coordenadora Antirracista de Belém, Elza Rodrigues, celebra que o conselho é muito amplo e diverso. “É uma grande construção das populações historicamente vulneráveis. É muito importante a criação desse conselho, porque ele exerce o controle social, pois agora é a sociedade civil que vai nos indicar como devemos caminhar”, reforça a coordenadora.
Para o prefeito Edmilson Rodrigues, a posse do conselho é a demonstração de respeito aos direitos humanos. “Não é possível aceitar como algo natural a violência estrutural da sociedade atual, que torna, cotidianamente, negros, indigenas e outros povos, vítimas do preconceito e da violência física e psicológica. Então, ter políticas públicas, e não apenas eventos pontuais, é muito importante, de modo que a educação pública, que a política cultural, todas as políticas sejam afirmativas do futuro possível de uma sociedade de respeito, democrática”, declarou o prefeito.
