Arte: Agência Brasil
O ritmo do Pará é de desrespeito aos direitos das populações impactadas pela exploração mineral para projetos de transição energética, em especial, pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV). Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023. As informações foram divulgadas em matéria de Léo Rodrigues, da Agência Brasil.
Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração é considerada necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde.
Em todo o país, foram identificadas 348 ocorrências em 249 localidades, no período de 2020 a 2023. Ao menos, 101 mil pessoas teriam sido afetadas. Segundo o estudo, os pequenos proprietários rurais são 23,9% das vítimas de violações de direitos. Trabalhadores representam 12,1% e indígenas 9,8%.
O Pará concentra quase metade das ocorrências de violação de todo o país, 40,8%. No recorte por municípios com maior volume de violações de direitos, lideram a lista Barcarena (PA) e Canaã dos Carajás (PA). O ranking das principais envolvidas nas ocorrências mapeadas é puxado por duas grandes empresas: a noruguesa Hydro, com 14,4%, e a brasileira Vale, com 11,5%.
Outro conflito destacado no relatório coloca, de um lado, a Mineração Rio do Norte (MRN), e de outro, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná (PA).
Aliados do governador comandam cidades com mais violações
A duas cidades do Pará com maior número de violações são comandadas por aliados do governador Helder Barbalho. Em Barcarena, o atual prefeito Renato Ogawa tenta a reeleição com o MDB como vice. Em Canaã, a prefeita Josemira, do MDB, também tenta a reeleição. Em Oriximiná, o MDB tenta a eleição do ex-prefeito Luiz Gonzaga Viana Filho, que disputa contra o atual prefeito do PL.
O geógrafo e professor da UFF, Luiz Jardim Wanderley, um dos signatários do estudo, defende que a transição energética não pode ser compreendida como uma simples substituição de bases tecnológicas e fontes de energia. É preciso considerar a necessidade de medidas para se coibir a ampliação dos conflitos ambientais. “Esses minerais de transição, na maior parte, não são para a sociedade brasileira e sim para a exportação. Há um discurso que coloca o cenário atual como uma oportunidade. Ou seja, o Brasil deve aproveitar essa nova economia e usar a mineração como um vetor para financiar o desenvolvimento. Mas a mineração não faz isso desde o período colonial. A gente tem uma hiperconcentração de minério. Foi assim com o ouro e hoje em dia é com o ferro. Não houve geração de desenvolvimento social e econômico para a população brasileira”.
