Milhares de famílias do acampamento Terra e Liberdade podem ser despejadas nesta semana; MST cobra respostas do governador Helder Barbalho e do ministro Paulo Teixeira
Às vésperas do Natal, milhares de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vivem a ameaça iminente de um despejo forçado no sudeste do Pará. O acampamento Terra e Liberdade, localizado na divisa entre Parauapebas e Curionópolis, pode ser alvo de uma operação policial, em meio a uma escalada de tensão que levou o movimento a lançar a campanha “Natal sem Despejo”.
O MST denuncia que a única resposta concreta do poder público até o momento tem sido a manutenção da ordem judicial de despejo e o envio de efetivo policial. “Estamos falando de famílias, crianças, idosos, pessoas que estão há três anos aguardando uma solução. Despejar essas famílias às vésperas do Natal é um ato violento e desumano”, afirma Pablo Neri, da direção nacional do movimento.
Campanha “Natal sem Despejo”
A mobilização busca impedir que a reintegração de posse ocorra durante o período natalino e exige a retomada imediata do diálogo com os governos estadual e federal. O MST cobra posicionamento direto do governador Helder Barbalho (MDB) e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a quem atribui responsabilidade pela falta de encaminhamentos concretos.
O acampamento Terra e Liberdade existe há três anos e abriga mais de cinco mil famílias, sendo considerado o maior do Brasil. No último dia 9 de dezembro, diante do que classificam como inércia do Estado e descumprimento de promessas, as famílias iniciaram uma nova jornada de luta com a ocupação da Fazenda Santa Maria, no retiro Bom Jesus, área que o MST aponta como fruto de grilagem e pertencente à família Miranda.
Segundo o movimento, a ocupação é uma resposta direta às promessas feitas, e não cumpridas, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, inclusive durante a passagem da COP-30 pelo Pará.
Despejo mantido apesar de normas do CNJ
A ordem de despejo foi mantida pelo juiz da Vara Agrária, Gessinei Gonçalves de Souza. O MST critica a decisão e afirma que ela desconsidera a Recomendação nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a criação de Comissões de Soluções Fundiárias para mediação de conflitos coletivos envolvendo populações vulneráveis, priorizando soluções dialogadas e evitando despejos forçados.
“O Estado optou por proteger o latifúndio e responder com polícia à pauta dos trabalhadores”, critica o dirigente do MST. “Se a resposta for a violência, nossa escolha será resistir.”
Tragédia recente e promessas não cumpridas
O clima de apreensão é agravado pelo histórico recente do acampamento. Em 9 de dezembro de 2023, nove pessoas morreram. Após a tragédia, o ministro Paulo Teixeira visitou o local e prometeu o assentamento definitivo das famílias até o Natal daquele ano, compromisso que, segundo o MST, não foi cumprido.
Desde então, o movimento afirma que houve poucas ações efetivas. As famílias seguem exigindo assentamento digno, assistência às vítimas, responsabilização das autoridades e da mineradora Vale, que atua intensamente na região.
MST cobra respostas imediatas
No manifesto da campanha “Natal sem Despejo”, o MST estabelece condições para recuar da ocupação: garantia de segurança às famílias, suspensão do despejo, posicionamento público dos governos federal e estadual e retomada imediata de todos os acordos firmados ao longo de 2025.
O Pará é hoje o estado com maior demanda por terra no Brasil, com cerca de 29 mil famílias acampadas. Em nível nacional, ao menos 145.100 famílias aguardavam assentamento em 2024, segundo dados do Incra obtidos pela Repórter Brasil.
Respostas oficiais
Em nota ao Brasil de Fato, o Ministério do Desenvolvimento Agrário afirmou que “já existe uma solução acordada e em andamento para assentamento das famílias do acampamento Terra e Liberdade” e que a Câmara de Conciliação Agrária do Incra mantém contato permanente com as famílias para garantir segurança e buscar soluções definitivas.
A reportagem também procurou o Governo do Pará, sob gestão de Helder Barbalho, mas não obteve resposta até a publicação.
Com informações do Brasil de Fato.
