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Após enviar à Câmara Municipal um pacote de 13 projetos de lei que impactam diretamente servidores públicos e contribuintes, o prefeito de Belém gerou uma crise política na capital paraense. A iniciativa, batizada de “pacote da maldade” pela oposição, desencadeou fortes reações, com acusações de que o gestor estaria promovendo um “ataque sem precedentes” ao funcionalismo e saindo de férias para o exterior em meio à polêmica.
O pacote, enviado em regime de urgência, propõe mudanças profundas na carreira do magistério e dos servidores públicos municipais, alterando estruturas que podem significar perda de direitos. Paralelamente, um dos projetos autoriza a atualização periódica do valor venal dos imóveis com base no valor de mercado, e não apenas por índices inflacionários – medida que, na prática, pode gerar aumento real do IPTU e elevar o custo do ITBI na compra de imóveis.
A vereadora Marinor Brito (PSOL), líder da oposição na Câmara de Belém, foi uma das vozes mais críticas. Em vídeo pelas redes sociais, ela questionou a postura do prefeito: “O servidor perde direitos, a população paga mais impostos. Belém fica com a conta e ele com a mala pronta”. A parlamentar se refere ao fato de que, logo após enviar os projetos, o chefe do executivo ter pedido autorização para viajar ao exterior.
Representantes de entidades do setor prometem mobilizações e pressão sobre os vereadores para barrar as propostas.
Enquanto isso, a Câmara Municipal inicia, nesta quarta-feira (17) a análise dos projetos em meio a um clima de tensão e expectativa por parte de servidores e contribuintes.
