Foto: IFPA Breves
Uma nota pública divulgada pelo coletivo Mulheres Vivas trouxe à publico denúncias graves de assédio sexual e moral supostamente envolvendo um professor do Instituto Federal do Pará (IFPA), no campus de Breves, no arquipélago do Marajó. O documento manifesta repúdio e cobra providências imediatas por parte da instituição, destacando a necessidade de garantir um ambiente acadêmico seguro e livre de violência.
Na nota, o movimento afirma que situações dessa natureza representam violação de direitos fundamentais e comprometem o acesso das mulheres à educação em condições de dignidade. O coletivo também solicita apuração célere e transparente, eventual afastamento cautelar do denunciado, e o oferecimento de suporte psicossocial e jurídico às possíveis vítimas.
De acordo com informações repassadas por estudantes, a direção do campus Breves já teria encaminhado a situação à reitoria do IFPA, que deverá conduzir os procedimentos administrativos cabíveis. Paralelamente, o caso está sendo levado ao Conselho Tutelar onde as supostas vítimas prestaram depoimento.
Assédio sexual é crime, com pena de detenção de 1 a 2 anos, podendo ser aumentada se a vítima for menor de 18 anos. Já o assédio moral, embora não tenha tipificação penal específica, pode gerar indenização por danos morais, além de sanções administrativas e, em alguns casos, enquadramento em outros crimes. Diante do aumento da violência contra as mulheres no Pará e em todo o Brasil, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que busca criminalizar a misoginia, entendida como ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres.
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