Desmatamento na Flona Jamanxim (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.486/2026, que reduz em quase 40% a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada em Novo Progresso, no Pará. A medida, criticada por setores da oposição e ambientalistas, é vista pelo ex-prefeito de Belém e professor Edmilson Rodrigues como um “crime ambiental” que viabiliza a grilagem de terras e favorece o agronegócio em articulação com o projeto Ferrogrão.
O Psol havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o embargo da ferrovia, sob o argumento de que o traçado da obra avança sobre área protegida da Flona, o que poderia causar danos irreversíveis à unidade de conservação. Ontem (21), o STF formou maioria para rejeitar a ação; sete ministros acompanharam o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Edmilson Rodrigues também denuncia que a aprovação do projeto ocorreu sem consulta prévia às comunidades afetadas e sem amplo debate com a sociedade, configurando, segundo ele, uma manobra para dificultar fiscalizações e punições por crimes ambientais. Levantamento publicado por O Joio e o Trigo, em parceria com a InfoAmazonia, identificou ao menos seis terras indígenas, 17 unidades de conservação e três povos isolados na área de influência considerada no estudo.
Para o ex-prefeito, a medida e outros ataques às leis ambientais representam “uma verdadeira violência contra o nosso povo, que visam favorecer os grandes empresários do agronegócio e os grileiros de terras. Nas próximas eleições, será preciso rever quem realmente legisla em defesa das causas populares.”
