Foto: Divulgação/Prefeitura de Belém
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma ação violenta de agentes da Guarda Municipal de Belém contra um usuário do Espaço Acolher, serviço municipal voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua. O caso foi denunciado na noite de ontem, 2 de junho, e levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar procedimento para apurar os fatos e identificar os responsáveis.
Nas imagens, guardas municipais aparecem imobilizando um homem com uso da força. Em determinado momento, um dos agentes pressiona o pescoço de um homem, enquanto outros permanecem sobre ele. A cena provocou reação de entidades e órgãos de direitos humanos.
A vereadora Vivi Reis (Psol) criticou Igor Normando (PSDB), que no dia anterior recebeu o coletivo do espaço. “Revoltante! Não durou nem um dia a capa do prefeito Igor Normando de defensor de políticas para a população de rua. As cenas de violência registradas no Espaço Acolher são absurdas! Nosso mandato vai pedir a apuração imediata dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. População em situação de rua não é caso de polícia!”
O MPF informou que instaurou procedimento para apurar a agressão, colher depoimentos da vítima e de testemunhas e garantir eventual responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos por possíveis violações de direitos humanos.
Como primeira medida, representantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF responsável pela defesa dos direitos humanos, realizaram inspeção no Espaço Acolher ainda na noite do ocorrido. A ação teve como objetivo verificar o estado de saúde da vítima, acompanhar o atendimento prestado e identificar os agentes apontados como responsáveis pela agressão.
Espaço Acolher
Depois do desmonte das políticas voltadas à população de rua pela gestão Igor Normando (PSDB), o Espaço Acolher foi inaugurado em março deste ano, por ordem da Justiça, que obrigou a Prefeitura de Belém a providenciar um espaço de acolhimento noturno com pelo menos 50 vagas. A ação civil pública foi ajuizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com atuação conjunta do MPF e da Defensoria Pública da União (DPU).
O Espaço Acolher funciona no período noturno e oferece acolhimento provisório emergencial, com permanência de até 12 horas por noite. Durante o atendimento, os usuários recebem orientações sobre o funcionamento do serviço, direitos, deveres e regras de convivência.
