Fotos: iphan/ Ag. Belem/Mario Quadros – Secult/ Rony Aires – Pref. de Santarém
A implementação do Fundo Estadual de Cultura será debatida durante a sessão especial realizada pela Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na próxima quinta-feira, 11 de junho, às 15h, na Sala Multiuso da Alepa. A sessão será conduzida pela presidenta da Comissão de Cultura e proponente da sessão, deputada estadual Lívia Duarte (PSOL). O evento é aberto ao público.
O Fundo Estadual de Cultura faz parte do “tripé” que constitui o Sistema Estadual de Cultura junto com o Conselho Estadual de Cultura e o Plano Estadual de Cultura. No entanto, a inexistência desse fundo no Pará impacta diretamente nos mecanismos institucionais de financiamento que garantem a perenidade, a descentralização e a autonomia das produções culturais e artísticas no estado.
O requerimento para a realização da sessão especial sobre o assunto, de autoria de Lívia Duarte, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 9, no plenário da Alepa. De acordo com o requerimento, o debate vai abordar a importância, a urgência e as diretrizes para a implementação do Fundo Estadual de Cultura como mecanismo de democratização do acesso, fomento à produção artística e preservação da identidade cultural do Pará.
“O setor cultural, além de ser um dos pilares da nossa identidade e da sociobiodiversidade amazônica, constitui um vetor estratégico de desenvolvimento econômico sustentável, geração de emprego e renda e inclusão social”, defende a deputada.
A consolidação do fundo é uma demanda histórica da sociedade civil, de fazedores de cultura, de comunidades tradicionais, indígenas, guilombolas e de artistas das periferias urbanas e do interior do estado. Além disso, a ausência desse dispositivo coloca o Pará em desalinho frente ao Sistema Nacional de Cultura, que vem sendo fortalecido na atual gestão do governo federal.
“A ausência de um fundo plenamente regulamentado e capitalizado limita a capacidade de fomento contínuo, tornando o setor excessivamente dependente de editais esporádicos ou de dinâmicas que, muitas vezes, acentuam as desigualdades de acesso aos recursos públicos entre a capital e as demais regiões de integração do Pará”, justifica Lívia Duarte.
“É necessário o debate amplo e qualificado entre os poderes públicos, incluindo a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), os conselhos de cultura, as frentes parlamentares, os movimentos artísticos e a sociedade civil para estabelecer diretrizes financeiras, orçamentárias e de governança que assegurem que o fundo atue como um verdadeiro instrumento de justiça cultural.”
Serviço:
Sessão especial sobre o Fundo Estadual de Cultura
Dia: Quinta-feira, 11 de junho
Hora: 15h
Local: Sala Multiuso da Alepa (Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha)
Acesso livre
