MPPA cobra licenciamento, estudos ambientais e consultas às comunidades tradicionais. Foto: Freepik
Embora o data center BEL1 esteja previsto para ser instalado na área portuária de Miramar, em Belém, foi um promotor de Justiça de Barcarena quem tomou a iniciativa de abrir um inquérito civil para investigar a legalidade do empreendimento e seus possíveis impactos sociais e ambientais. O procedimento foi instaurado pelo promotor Márcio Silva Maués de Faria, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania de Barcarena, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
O BEL1 é um projeto das empresas Elea Data Centers e Axia Energia. A estrutura terá capacidade inicial instalada de 7,5 megawatts, com possibilidade de expansão para até 100 megawatts. A previsão anunciada é que o empreendimento seja concluído até o segundo trimestre de 2027.
>>> LEIA MAIS: Data Center em Belém é a nova face do colonialismo na Amazônia
A portaria de instauração do inquérito assinada na terça-feira (14), ressalta que Belém e Barcarena são municípios limítrofes e que possíveis danos ambientais ou climáticos não ficam restritos às fronteiras administrativas do município responsável pelo licenciamento. A Ilha das Onças está localizada a aproximadamente 4,5 quilômetros do local anunciado para a implantação do data center, na margem oposta da Baía do Guajará. A Ilha Arapiranga também é mencionada como área que pode ser afetada.
O promotor requisitou à secretária municipal de Meio Ambiente de Belém, Juliana Nobre Pinheiro, a cópia integral do processo de licenciamento do BEL1, incluindo os estudos produzidos e os registros de eventuais consultas ou audiências públicas. O mesmo pedido foi feito para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena.
Alto consumo de água e energia preocupa MP
Na portaria, o promotor cita estudos e denúncias sobre impactos associados a grandes centros de processamento de dados, como elevado consumo de água para refrigeração, alta demanda de energia, poluição sonora e aumento da temperatura nas áreas próximas. O documento menciona ainda pesquisas segundo as quais instalações desse tipo podem contribuir para a formação de ilhas de calor e produzir efeitos em um raio de vários quilômetros.
Para o MPPA, a instalação de uma estrutura com essa dimensão na Região Metropolitana de Belém, em um contexto de mudanças climáticas e temperaturas elevadas na Amazônia, exige estudos prévios e medidas capazes de prevenir ou reduzir os impactos.
