Vereadora critica número de vagas previsto no concurso da Seduc, aponta concentração de técnicos em educação em Belém e questiona ausência de vagas para bibliotecários. Foto: Divulgação
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém, realizada nesta quarta-feira, a vereadora Marinor Brito (PSOL) comentou o concurso público da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), que prevê 1,6 mil vagas para professores distribuídas pelos 144 municípios paraenses.
Para a parlamentar, embora o concurso represente uma oportunidade de ingresso no serviço público, o número de vagas não acompanha as necessidades da rede estadual de ensino. Marinor também chamou atenção para a quantidade reduzida de vagas destinadas aos técnicos em educação, concentradas principalmente em Belém, e para a ausência de vagas para bibliotecários.
“São 1,6 mil vagas para professores em 144 municípios. É uma demanda claramente insuficiente para suportar um estado de dimensões continentais”, afirmou a vereadora.
Marinor destacou ainda que a ausência de vagas para bibliotecários merece atenção diante da legislação federal que trata da universalização das bibliotecas escolares. A Lei nº 12.244/2010, alterada pela Lei nº 14.837/2024, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), estabelece a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo e determina que a universalização das bibliotecas observe a profissão de bibliotecário.
Para a vereadora, a ausência de bibliotecários no edital contrasta com a necessidade de estruturar e garantir o funcionamento adequado das bibliotecas da rede estadual, enquanto a oferta reduzida de técnicos em educação, concentrada em Belém, não contempla de forma equilibrada as necessidades das escolas das diferentes regiões do Pará.
A parlamentar ressaltou ainda a importância da realização de concursos públicos para fortalecer a educação estadual, ampliar o quadro de servidores efetivos e garantir maior continuidade às políticas educacionais.
“Ampliar o número de vagas significa também reconhecer a necessidade de investimento permanente na educação pública e valorizar os profissionais que atuam nas escolas paraenses”, reiterou Marinor.
O anúncio do concurso ocorre durante o período eleitoral, aspecto que também foi mencionado pela vereadora. Segundo Marinor, além da realização do certame, é necessário adotar medidas concretas para enfrentar o déficit de profissionais e garantir atendimento adequado às necessidades da rede estadual de ensino em todas as regiões do Pará.
