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O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), enfrenta um processo de impeachment na Câmara Municipal por acusações de racismo religioso contra religiões de matriz africana. A denúncia já passou pela análise preliminar da Comissão Processante, que decidiu pelo prosseguimento do caso e abriu a fase de instrução.
A denúncia foi apresentada por Vanessa Silva das Neves Baia, conhecida como Mãe Vanessa de Oxum, liderança religiosa e responsável pelo Templo Águas de Oxum, em Parauapebas.
O processo político-administrativo foi aberto pela Câmara no dia 4 de agosto. Em reunião realizada em 27 de agosto, a Comissão Processante aprovou, por dois votos a um, o parecer preliminar da relatora, favorável ao prosseguimento da denúncia.
A fase de instrução foi formalmente aberta em 31 de agosto e prevê análise de documentos, verificação técnica das mídias anexadas ao processo e depoimentos. As audiências estão marcadas para os dias 23 e 24 de setembro. No primeiro dia, a partir das 9h, serão ouvidas testemunhas no plenário da Câmara. Para o dia seguinte, também às 9h, está previsto o depoimento pessoal de Aurélio Goiano.
Denúncia aponta conduta incompatível com o cargo
O processo apura declarações e condutas atribuídas ao prefeito consideradas incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo.
Entre os episódios citados estão declarações de Aurélio Goiano durante sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico, realizada em junho de 2025. Segundo a denúncia, o prefeito utilizou expressões pejorativas ao se referir a religiões de matriz africana e falou sobre a necessidade de “evangelizar o povo afro”.
O processo tem prazo de 90 dias a partir da notificação do prefeito, ocorrida em 12 de agosto, e deve ser concluído até 10 de novembro.
Caso a denúncia seja considerada procedente ao final do processo e obtenha o número de votos exigido para a cassação, Aurélio Goiano poderá perder o mandato.
MPF também investiga prefeito por racismo religioso
O processo na Câmara ocorre paralelamente a uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) nas esferas civil e criminal para apurar atos de racismo religioso atribuídos ao prefeito.
A investigação do MPF foi instaurada após Aurélio Goiano publicar, no fim de julho, vídeos nas redes sociais nos quais aparece chutando elementos utilizados em um ritual de matriz africana colocado em uma via pública. O órgão também apontou declarações consideradas ofensivas e estigmatizantes contra essas religiões.
Segundo o MPF, a conduta pode, em tese, se enquadrar no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas de discriminação ou preconceito religioso. O Ministério Público destacou que o poder público deve respeitar os princípios da laicidade, igualdade e liberdade religiosa.
