Natasha Pitts [Adital]
Campanha pressiona Ministério da Saúde para fechar clínicas de “deshomossexualização”
As organizações equatorianas Oficina de Comunicação Mulher, Fundação Causana e Artikulación Esporádika, unidas a uma coalizão de outras organizações de lésbicas gays, bissexuais e transgêneros da América Latina estão desenvolvendo uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar o Ministério da Saúde do Equador a fechar supostos “Centros de Reabilitação” que oferecem serviços de “deshomossexualização” de mulheres lésbicas.
As organizações querem chegar a 150 mil assinaturas. Até o momento, mais de 110 mil já assinaram. Os interessados podem aderir à campanha no Change.org (http://www.change.org/petitions/ecuador-minister-of-health-close-remaining-ex-gay-torture-clinics-in-ecuador).
Atualmente, o Equador sedia 200 clínicas de “deshomossexualização” que oferecem tratamentos fraudulentos. Desde o início deste ano, o governo equatoriano fechou cerca de 30 clínicas, contudo, ainda há muito para fazer, pois o número de centros desta natureza aumenta a cada dia mesmo com a reprovação da comunidade médica internacional.
As organizações promotoras da campanha se utilizam da história de Paola Ziritt, uma jovem lésbica de 24 anos que foi enclausurada em uma destas clínicas por três semanas. Paola conta que durante o período de internação lhe atiravam água e urinavam encima dela. A jovem também sofreu outros abusos físicos, psicológicos e sexuais por parte de guardas e outros funcionários da clínica. Pacientes que escaparam também relataram ameaças verbais, vários dias sem receber comida, tortura física e acorrentamento.
Em setembro deste ano, o Comitê de América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) também denunciou o funcionamento das falsas clínicas de reabilitação. Segundo Cladem, algumas funcionam há mais de dez anos. O Comitê ressalta que os estabelecimentos ilegais cometem inúmeros delitos contra os direitos das mulheres, desrespeitando instrumentos internacionais como a Declaração de Beijing e a Plataforma de Ação.
Cladem aponta que o Estado também é responsável por estas violações, já que, mesmo ciente dos fatos, não age para impedir, investigar, julgar e punir os responsáveis. “(…) a indiferença ou inação do Estado constitui uma forma de incitação e/ou autorização do fato”, assinalam, citando o Comitê contra a Tortura.
O serviço oferecido pelas supostas clínicas de reabilitação desrespeita a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, no dia 17 de maio de 1990 retirou o código 302.0 (usado para homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças. Desde esta data ficou registrado que a homossexualidade não é doença, distúrbio ou perversão, mas uma manifestação da diversidade sexual. Contudo, os preconceitos persistem e obrigam a população LGBT a enfrentar ódio, repúdio e críticas, além de, algumas vezes, pagar com a própria vida a decisão por sua opção sexual.
