Nota de Repúdio
A Associação dos Concursados do Pará – ASCONPA e o Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA vêm repudiar a forma truculenta como foram tratados, nas dependências do Tribunal de Justiça do Pará – TJE-PA, um grupo de assistentes sociais aprovadas no Concurso Público 002/2009, promovido pelo Tribunal.
O grupo participaria, nesta sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2014, às 9 horas da manhã, de reunião previamente agendada pela secretária de Gestão de Pessoas do órgão, Alice Loureiro, para tratar de assunto referente à nomeação de aprovados no concurso público 002/2012, mas ao chegarem à sala, sendo informados que a mesma não se encontrava no prédio, decidiram pedir uma nova reunião, desta vez com a própria presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Nascimento.
Neste momento, o grupo foi interpelado de forma acintosa por policiais militares, entre eles o Tenente Coronel da Policia Militar Luís Carlos Rayol de Oliveira, lotados na Coordenadoria Militar do TJE, que, sem nenhuma explicação, “convidaram” os concursados para uma sala reservada, criando uma atmosfera constrangedora para os profissionais que ali estavam.
Surpreso, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, pediu aos militares que justificassem o motivo da intervenção, mas foi tratado desrespeitosamente, sendo de forma grosseira, excluído da conversa, que foi imediatamente encerrada pelos sindicalistas. Ao saírem do prédio todos ficaram ainda mais indignados, ao perceberem que estavam sendo monitorados pelos militares.
O Concurso Público 001/2009, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE-PA, foi realizado para formação de Cadastro de Reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. Para o cargo de Assistente Social, a homologação ocorreu em 04 de fevereiro de 2010, portanto, em 04 de fevereiro de 2014, expira o prazo de validade do concurso para o referido cargo.
Apesar de terem sido classificados 134 assistentes sociais para o Polo Belém, apenas 3 candidatos foram convocados. Para o Polo Ananindeua, que abrange também os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara, foram aprovados 59 assistentes sociais, mas, até o momento, somente uma profissional foi nomeada.
A necessidade de profissionais da área do Serviço Social e a existência de assistentes sociais que de forma irregular são cedidos por prefeituras paraenses, atuando no lugar de concursados são notórias e já foi denunciada pelo SINASPA ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já notificou o TJE-PA, recomendando a demissão de temporários, mas o Tribunal até o momento não se posicionou e tampouco demitiu esses servidores não efetivos.
O tratamento agressivo e moralmente assedioso, recebido pelos concursados será também denunciado ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
