Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite de quinta-feira (4), o ofício que havia emitido no início de fevereiro para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. No novo documento, a pasta volta atrás e afirma que não havia a intenção de “coibir a liberdade de manifestação e de expressão” no ensino superior.
O ofício, emitido em 7 de fevereiro, pedia que as instituições federais de ensino tomassem providências para prevenir e punir manifestações políticas em suas dependências.
Entidades ligadas ao ensino superior afirmaram que o MEC estava coibindo a liberdade de expressão e o direito de docentes e estudantes de lutarem por seus direitos.
Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a recomendação “é um atentado às liberdades previstas em nossa Constituição. Em 1988, com a forte mobilização que pôs fim ao período autoritário anterior, conseguimos a liberdade de organização sindical, o direito à livre manifestação e, inclusive, a liberdade de organização partidária”, afirma nota do Andes.
“O objetivo desta medida não é proteger nossas instituições contra um suposto aparelhamento do bem público por partidos políticos e isso fica explícito no arrazoado da referida recomendação”, ressalta a nota.
Ao suspender o ofício que a própria pasta havia emitido, o MEC afirma que sua intenção inicial era apenas “prestar informações às universidades sobre a possibilidade e conveniência de regulamentar” a utilização de seus espaços.
Com informações do G1
