Decreto da Prefeitura de Belém, publicado na sexta -feira (5), declara nova situação de calamidade pública no Município de Belém, em razão do recrudescimento da pandemia de covid-19, e pede contratação de profissionais da saúde para tratamento da população, entre outras providências.
O decreto considera que os dados técnicos da Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) demonstram o ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrente da covid-19, exigindo que o Poder Público Municipal adote medidas urgentes para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar uma maior disseminação da doença no município.
Considera ainda que a nova disseminação da covid-19 exigirá medidas urgentes relacionadas à disponibilização de leitos, medicamentos, contratação de profissionais da saúde para tratamento da população.
“Em face da declaração de calamidade, cada órgão ou entidade poderá propor, no âmbito de sua competência, as providências que forem necessárias para reduzir os impactos na economia e diminuir a propagação do vírus, o que inclui medidas relacionadas à atividade tributária e econômica, de assistência social e saúde pública”, diz o decreto.
Prazos – Dentro do período de duração da nova situação de calamidade, ficam suspensos os prazos dos processos administrativos que estiverem em curso no município de Belém. Também estão dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução das medidas decorrentes da calamidade declarada.
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