Compra de luvas superfaturadas: MP/PA analisa denúncias contra ex-prefeito Zenaldo Coutinho

Entre os dias 21 e 26 de junho, o Ministério Público do Estado do Pará vai analisar quatro denúncias de irregularidades contra a gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho. Dois processos dizem respeito a contratos realizados na área da saúde durante pandemia. Um deles, é o Processo nº 000205-151/2020, e diz respeito ao inquérito aberto pelo MP para investigar a compra de 4,6 milhões de luvas pela Prefeitura de Belém, em agosto de 2020, o equivalente a mais de 3 vezes a população da cidade, próximo a 1,5 milhão de habitantes. A denúncia partiu da vereadora Nazaré Lima, depois de matéria publicada pelo Diário do Pará.

A empresa contratada para fornecer esses produtos foi alvo de uma operação da Polícia Federal, por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria superfaturado Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em até 400 por cento, em contratos com prefeituras do estado do Maranhão. O dono da empresa e 3 secretários de Saúde chegaram a ser presos.

As 4,6 milhões de luvas integram um lote de R$ 12,5 milhões de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adquiridos sem licitação, pela Sesma, em função da pandemia de Covid-19 e a partir de documentos analisados pelo Diário do Pará, constatou-se sinais de pagamento antecipado e de superfaturamento de preços, mas principalmente, de superfaturamento quantitativo. O contrato foi assinado 19 de maio de 2020, pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), e teria vigência de 6 meses. Mas em 8 de julho, 3 dias depois da reportagem do Diário do Pará que denunciou o caso, o secretário municipal de Saúde na época, Sérgio de Amorim Figueiredo, rescindiu unilateralmente e às pressas o contrato com a empresa.

O outro processo, de nº 023264-003/2020, apurou “suposta irregularidade na contratação dos profissionais da saúde pela Secretária Municipal de Saúde de Belém. O processo nº 002632-110/2014 também passará por apreciação. Sob responsabilidade da 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, apura “possíveis irregularidades na prestação de contas do Convênio n.º 018/2013, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Belém/PA-SEMEC e o Centro Comunitário do Bairro do Livramento”.

Há ainda um último processo, de nº 000074-116/2013, também da 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, que investigou “suposta malversação de recursos destinados ao pagamento de veiculação de publicidade oficial da Prefeitura Municipal de Belém – PMB.” De 2013 a 2015, mais de R$ 53 milhões foram gastos pela antiga gestão apenas em publicidade, mas não se viu pela cidade ou pelos meios de comunicação, as peças publicitárias da Prefeitura de Belém na época.

Esse deve ser apenas o começo de uma séria de processos e investigações envolvendo a gestão do ex-prefeito, Zenaldo Coutinho, que saiu da Prefeitura sem deixar saudades mas com muitas dívidas, obras paradas e contratos a vencer.