Novo decreto estadual estabelece passaporte vacinal em bares, cinemas, igrejas, entre outros locais

O governador Helder Barbalho (MDB) anunciou no início da tarde de sexta-feira (3) uma política estadual de incentivo de vacinação contra a Covid-19. A medida vigora a partir de segunda-feira (6) com publicação de decreto já assinado.

Entre as medidas está a exigência de comprovante de vacinação para entrar em shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares e afins; em eventos esportivos, amadores e profissionais; assim como em reuniões, eventos e festas, realizadas em espaços públicos ou privados.

A presença de pessoas não vacinadas só poderá ser possível desde que seja comprovado, por atestado médico, a impossibilidade de administração de quaisquer das vacinas dispensadas pelo sistema de saúde.

Haverá também vinculação do pagamento de benefícios sociais estaduais à vacinação: Para receber parcelas do programa Renda Pará , por exemplo, além de estar vinculado ao Bolsa Família e Cad Único, agora será necessário comprovar que recebeu as doses da vacina contra a Covid.

Comprovação obrigatória – Ainda durante o comunicado, o governador informou que assinou a Lei Estadual 9.369/2021, que institui aos agentes públicos do Poder Executivo Estadual a obrigatoriedade da entrega do comprovante de vacinação contra o Coronavírus. O objetivo é assegurar o retorno seguro dos serviços prestados pelo poder público.

A legislação entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (06), e prevê a possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor que não fizer a comprovação ou não se vacinar.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), cerca de 2 milhões de pessoas estão com doses em atraso em todo estado e um milhão também está em atraso com a segunda dose.

Em algumas regiões do estado, como em Carajás, houve aumento de casos de Covid-19. Em Marabá, o hospital ficou com hospital cheio novamente e o governo atribuiu à baixa procura da população pela vacina.

Ele informou ainda que será publicado decreto que altera o anterior, que estabelecia regras regionais de acordo com as ocupações em leitos de UTI. “Não é intenção de restringir, é hora de prestigiar quem se vacinou”, afirmou o governador.

Com informações do G1 PA e Agência Pará

11 respostas para “Novo decreto estadual estabelece passaporte vacinal em bares, cinemas, igrejas, entre outros locais”

  1. Isso é um absurdo pois a lei diz que não sou obrigada a fazer nada disso e que posso circular por onde eu quiser,isso é lei federal, artigo 5°, por isso não quero tomar nenhuma vacina pois não sou obrigada a tomar.

    1. Daí, #ficaemcasa é tudo que o geladinho quer!
      Toma e vai a luta!
      Não é hora de fazer birra, bater pezinho.
      É pro teu próprio bem
      Ciente que lei ao nosso favor, não funciona.

    2. Desde que VC não coloque a sua vida e a de outras pessoas em risco, VC pode decidir o que fazer, o que não é o caso.

  2. Corretíssimo governador, tem que ser assim, o ser humano facilita muito, e depois, ficam crucificado “A ou B.

  3. Como sempre governador sem conhecimento nenhum da ciência, assina este decreto inconstitucional a lei federal. Agora tem um lado bom nisto é só aprender a votar certo, simplesmente!

  4. Quando se trata de 1 ou até uns 10.
    Beleza, não vacina é 1 ou até 10 que vai adoecer ou até morrer decisão de 1 ou dos 10.
    Mas,quando é o coletivo que muda o nome de endemia passando direto para PANDEMIA É melhor rever os conceitos de amar ao PRÓX como a si mesmo ou assumir que é hipócrita.

  5. Eu acredito q já deveria ter sido tomada essa decisão, pq mtas pessoas brincam c a vida deles e n respeitam a vida d outro. Infelizmente a consciência é algo q ainda n e presente n maioria d população. Estamos n século 21 mas mtos ainda agem cm n tempos d gripe europeia q matou mtos….e não havia vacina!!!! Vamos nos amar e amar mais o próximo….respiramos o mesmo ar!!!!!

Deixe uma resposta