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Deputado é fã declarado do ex-presidente e se diz um combatente anti-corrupção, mas está com o “rabo preso”.
O deputado estadual Lenildo Mendes dos Santos Sertão, mais conhecido como “Delegado Caveira”, é um representante dos mais ferrenhos da ala bolsonarista paraense, sendo inclusive do mesmo partido do ex-presidente.
Fez carreira na política com a bandeira do combate à corrupção, mas, por ironia do destino, pode acabar cassado por participação em uma suposta fraude de desvio de dinheiro público. As informações são do Diário do Pará.
Em 2016 e 2018, quando se elegeu vereador do município de Xinguara e deputado estadual, respectivamente, o bolsonarista se declarou branco ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Mas no ano passado, quando se elegeu deputado federal, Caveira resolveu “mudar” sua cor, declarando-se pardo. A nova autodenominação lhe rendeu meio milhão de reais em recursos públicos, que foram doados para a sua campanha pelo PL.
Por lei, cada partido deve direcionar uma cota a candidatos pretos ou pardos e assim, Caveira arrebatou meio milhão dos cofres públicos. Em face do ocorrido, no início deste mês, o MDB encaminhou um processo pedindo a cassação de Caveira, por fraude e abuso de poder econômico.
O site DOL divulgou documentos que mostram a possível fraude. Eles constam no processo 0601081-57.2022.6.00.0000, de prestação de contas do PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 28 de julho do ano passado, quando o PL encaminhou o registro de seus candidatos pela Justiça Eleitoral, o partido declarou que Caveira seria da “cor/raça parda”, e o deputado atestou que todas as informações daquele documento eram verdadeiras.
Todavia, em 16 de agosto, quando anexou novos documentos no processo de sua candidatura, o deputado bolsonarista acrescentou uma autodeclaração racial, na qual ele mesmo afirmou que não possui “características físicas externas (fenotípicas) de pessoa afro-brasileira, não estando inserido na condição preto ou pardo, tendo como características físicas externas a cor branca”.
Mesmo assim, em 23 de agosto, diz um “Relatório de Repasses Financeiros”, o PL doou R$ 500 mil à campanha de Caveira, oriundos da cota destinada a “Homens Negros”, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Possível perda de mandato
Duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) sobre o caso foram então encaminhadas pelo MDB. Elas estão assinadas pelos advogados André Ramy Bassalo, Edimar de Souza Gonçalves, Bianca Ribeiro Lobato, Leonardo Maia Nascimento e Ana Rebecca Manito Litaiff. As AIMEs denunciam fraudes na cota de gênero.
As ações pedem a anulação dos votos do PL, além da cassação dos deputados estaduais e federais eleitos pelo partido. Além disso, elas dão destaque ao surpreendente caso do deputado Caveira, que teria até “mudado de cor”, para obter mais dinheiro para a sua campanha, à custa dos direitos de pretos e pardos e dos cofres públicos.
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Edição de Ju Abe
