Injúria: ex-deputado federal é condenado a nove meses de detenção

O ex-deputado federal Wladimir Costa foi condenado a nove meses de detenção, em regime inicial aberto. A decisão foi anunciada no dia 24.01, pelo juiz de Direito Osvaldo Tovani, da 8ª vara Criminal de Brasília/DF, o qual concluiu que o ex-parlamentar injuriou os artistas Wagner Moura, Glória Pires, Letícia Sabatella e Orlando de Morais e Sônia Braga.

Em 2017, quando era deputado pelo Solidariedade, Wladimir Costa subiu ao púlpito da Câmara dos Deputados e proferiu ataques aos artistas. Isso porque eles ingressaram numa campanha contra o então presidente, Michel Temer (MDB), alvo de uma denúncia de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Chamado de “342 Agora”, o movimento tentava pressionar parlamentares a votarem a favor da aceitação da denúncia.

Nos dias 11 e 12 de julho de 2017, Wladimir Costa chamou os artistas de “vagabundos” e acusou Glória Pires de receber R$ 2 milhões da Lei Rouanet sem prestação de contas. Ele também ofendeu o marido da atriz, Orlando de Morais, afirmando que o cantor “nunca fez sucesso” e é sustentado pela companheira. Wagner Moura foi chamado de “ladrão” e Letícia Sabatella se tornou “Letícia Mortadela” no discurso do parlamentar.

“Compartilhe mesmo o tal do site 342 porque lá estão vagabundos, bandidos, aproveitadores, globais e não globais que querem intimidar deputadas e deputados […] vamos viralizar sim o site 342 porque ali que está a quadrilha que roubou a Lei Rouanet”, disse. O deputado, em tempo, ficou conhecido quando fez uma tatuagem com o nome de Temer. Ele chegou a agredir um homem ao ser questionado sobre o assunto.

Na sentença, inicialmente, o magistrado desconsiderou argumento usado pelo deputado de que ele estaria protegido por imunidade parlamentar. Isto porque, “as declarações atribuídas ao querelado se deram em contexto desvinculado das funções parlamentares”.

No mais, o magistrado destacou que o político atentou contra a honra dos artistas em dois pronunciamentos realizados na Câmara dos Deputados. “O dolo restou evidenciado, até porque o querelado fez uso de expressões extremamente ofensivas, como: vagabundos, ladrão, patifa, bandidos, aproveitadores e outros”, afirmou.

Por estes motivos, condenou o ex-parlamentar pela prática do crime de injúria.

Com informações do Migalhas e Metrópoles
Foto: divulgação

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