Foto: Ascom/ Fumbel
Em alta sintonia com as políticas e discussões climáticas globais, a prefeitura de Belém desenvolve uma série de trabalhos que objetivam transformar Belém numa cidade sustentável, preparando-a para os desafios dos novos tempos e a missão de sediar em 2025 a trigésima Conferência Climática da ONU- a COP 30.
Tendo isso em vista, a prefeitura de Belém realizou neste sábado, 26, na Fundação Cultural de Belém (Fumbel), a Assembleia Cidadã – Enfrentando Desigualdades, da Rede Conhecimento Social e Delibera Brasil.
A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Belém, por meio do Programa Tá Selado, da Segep. A Assembleia Cidadã em Belém convida os cidadãos para o debate sobre resíduos sólidos, que converge com tópicos sustentáveis abordados durante a Cúpula da Amazônia, em preparo para a COP-30. Financiado pela Fundo das Nações Unidas para a Democracia (Undef), o projeto ganhou força na capital paraense, por meio do tema Recicla Belém, que discute políticas públicas para o setor, com a participação de cidadãos e cidadãs comuns.
Junto com parceiros como o Observatório Social de Belém e a Rede Jandyras, as sessões da Assembleia Cidadã estão ajudando agentes públicos a ampliar um debate importante que visa contribuir para que Belém se torne uma cidade altamente sustentável. Para o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, a questão da coleta deve ser considerada prioridade social. “Avançar na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município, além de necessário, é uma imposição legal”, afirma.
Variáveis
De acordo com o Art. 6º, inciso III, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a visão sistêmica é um princípio da gestão dos resíduos sólidos, que deve considerar as variáveis ambientais, sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e de saúde pública. “A política de coleta seletiva municipal pode contribuir na geração direta de renda e também na redução das vulnerabilidades territoriais do ponto de vista ambiental, de saúde ou até mesmo de segurança pública”, considera Marisa Vili, diretora-executiva da Rede Conhecimento Social.
Além do Programa Tá Selado da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), também apoiam a Assembleia Cidadã Recicla Belém, agentes da Organização de Cooperativas do Brasil (OCB) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará (Seescoop/PA), cooperativas de catadores, acadêmicos, entre outros.
Ao todo, serão cinco sessões da Assembleia Cidadã-Enfrentando Desigualdades-Recicla Belém. “A primeira sessão foi mais para o acolhimento dos cidadãos, uma etapa informativa para que o grupo entenda a proposta de deliberação e um pouco sobre a temática. Já no segundo encontro, conseguimos reunir diversos atores interessados no debate da coleta seletiva, o que foi muito importante”, conta Fernanda Império, cofundadora do Delibera Brasil.
A segunda sessão da assembleia já reuniu agentes das secretarias municipais de Saneamento Básico (Sesan), Meio Ambiente (Semma) e da Educação (Semec), com a participação de professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Fundação Escola Bosque (Funbosque), além das cooperativas e a presença de especialistas no assunto, que enriqueceram o debate, de modo a levar as informações de interesse do grupo para a Prefeitura de Belém.
Diálogos e pontos de vista
“Os cidadãos tiveram a oportunidade de dialogar e expor diferentes pontos de vista, para que eles possam estar informados ao trazer uma deliberação e recomendações, de acordo com as necessidades e realidade do município”, reitera Fernanda Império.
Ela faz menção ao edital da prefeitura e fala sobre o impacto das pautas levantadas nas sessões e a preocupação por parte dos cidadãos e cidadãs sobre o novo edital de licitação para a contratação de empresa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, instituído pela prefeitura belenense. “Eles fizeram perguntas e questionaram sobre o edital, que é uma parceria público-privada, que, em breve, fará a coleta seletiva de Belém”, concluiu.
Tendo em vista à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), Belém, capital paraense, celebra o início de eventos voltados à sustentabilidade e biodiversidade, como a Cúpula da Amazônia e os Diálogos Amazônicos, que ocorreram simultaneamente à Assembleia Cidadã e fizeram com que o Pará se tornasse um trending topic. As próximas sessões serão nos dias 2 e 9 de setembro.
*Com informações da assessoria de imprensa da Rede Conhecimento Social e Delibera Brasil
