Prefeito Edmilson durante assinatura do termo de cooperação da Prefeitura com a ONU e Open Society, em maio de 2022. Foto: Marcos Barbosa/Ag. Belém
Desde maio de 2022, a Prefeitura de Belém, em parceria com a ONU Mulheres e com financiamento da Open Society Foundations, vem realizando um projeto inédito sobre o trabalho de cuidado realizado pelas mulheres. O projeto chamado de Ver-o-Cuidado, foi apresentado ao governo federal, em maio deste ano, e deve servir como exemplo para a elaboração de uma Política Nacional de Cuidados.
O projeto pretender construir e implantar o Sistema Municipal do Cuidado. Normalmente, o serviço do cuidado recai sobre as mulheres, sobrecarregando-as. Discutir a valorização, a remuneração e a qualificação de pessoas cuidadoras, além da responsabilidade do Estado nessa questão são alguns dos propósitos do projeto municipal.
Apesar das mulheres serem maioria entre a população, elas enfrentam taxa de desocupação maior (14,9%) do que a dos homens (10%) no Pará, além de liderarem a maioria dos lares e de possuírem renda inferior, principalmente quando se trata de mulheres negras.
Para aliviar a sobrecarga social que pesa sobre as mulheres, sobretudo às mães solo, a Prefeitura de Belém possui o programa de renda básica “Bora Belém”, com 15 mil mulheres atendidas, além de programas de qualificação profissional (“Donas de Si”), crédito solidário para pequenos empreendimentos, habitacional com prioridade a elas, além de ações de educação, saúde e segurança alimentar.
Ver-o-Cuidado
Entre as atividades que vêm sendo realizadas, estão o diálogo com entidades da sociedade civil para o empoderamento das mulheres, a formação para servidores sobre o tema, a elaboração de estudo diagnóstico georreferenciado sobre oferta e demanda de cuidados, o desenvolvimento de um plano de ação e de um observatório do cuidado, cursos de qualificação para trabalhadoras do cuidado, além do diálogo com municípios da América Latina que já possuem sistemas de cuidados.
Atualmente, 12 órgãos do município compõem o comitê gestor do plano municipal: Funpapa (que assina o termo de cooperação com a ONU Mulheres), Banco do Povo de Belém, Secretarias de Administração (Semad), Educação (Semec), Saúde (Sesma) e Economia (Secon), Coordenadorias da Mulher (Combel), Antirracista (Coant), da Diversidade Sexual (CDS), da Comunicação (Comus) e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan) e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Com informações da Agência Belém.
