As boas práticas de acolhida destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas levou a Prefeitura de Belém ao Distrito Federal para participar como convidada do lançamento da “Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: construindo territórios de cidadania”, realizado pelo Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A RNCA é uma iniciativa com foco no apoio e desenvolvimento de capacidades locais/municipais de acolhimento e integração local da população migrante, refugiada e apátrida, para a promoção de troca de experiências e intercâmbio de boas práticas e na formulação e oferta de subsídios técnicos e políticos para auxiliar a tomada de decisões na implementação de políticas para migrações, refúgio e apatridia a nível municipal.
Belém esteve no evento representada pela Fundação Papa João XXII (Funpapa), responsável pela execução da política de assistência social no município, com a participação da diretora geral, Sandra Valente. Ela participou dos dois dias de evento, 10 e 11 de novembro, em Brasília, e se reunindo com convidados nacionais e internacionais, representantes de ministérios do Governo Federal, municípios, agências e organizações internacionais e da sociedade civil.
“Esse convite é uma forma de validação de todo o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos três anos na Prefeitura de Belém, uma gestão engajado firmemente para implementar políticas humanitárias e que promovam uma estadia e socialização digna à população que vive na cidade”, destacou Sandra Valente.
Belém como referência
O convite para o lançamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras é mais uma forma de reconhecimento à Prefeitura por sua atuação às ações voltadas aos migrantes, refúgiados e apátridas, considerando outras premiação oferecidas por entidades nacionais e internacionais acerca da implementação de boas práticas para esse grupo populacional.
Belém já recebeu o prêmio Selo Migracidades pela terceira vez consecutiva. O selo é concedido pela Organização Internacional para Migrações (OIM) àquelas cidades que desenvolvem boas práticas acerca deste tema.
Além disso, Belém é uma das poucas cidades que possue um núcleo especifico para atendimento dessa população. O Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (Namir) é coordenado pela Funpapa.
A Prefeitura também instituiu um conjunto de políticas públicas voltadas à população migrante, apátrida e solicitante de refúgio em abril deste ano, o objetivo é reforçar, por meio de decreto, lei municipal e convênio, o atendimento correto aos migrantes que chegam à cidade.
