Créditos: Joyce Ferreira/ Comus
Membros titulares e suplentes do Fórum de Mudanças Climáticas de Belém participaram da primeira reunião de trabalho no auditório da Sudam, nesta sexta, 10 de novembro. Os coordenadores da Secretaria Executiva do Fórum, representando a Prefeitura de Belém, Marinor Brito e Sérgio Brazão, realizaram a abertura dos trabalhos e ressaltaram que a perspectiva de funcionamento desse coletivo consultivo tem dois objetivos principais: engajar a população num debate cotidiano sobre a Cop-30 e deliberar sobre ações prioritárias de preparação da cidade para o enfrentamento das crises climáticas em Belém e na Amazônia.
Marinor Brito, da Secretaria Executiva do Fórum, disse que o espaço é bastante representativo, com membros de setores privados, sociedade civil, estadual e federal: são mais de 100 membros eleitos para essa composição e devem planejar e executar uma agenda de trabalho com muitas atividades de formação, de estudo, de articulação política e técnica, a fim de realizar a Cop-30 histórica em Belém.
E o coordenador do Fórum, Sérgio Brazão, destacou alguns desafios: “parecia difícil reunir vários grupos sociais em plenárias com foco nesse tema sobre mudanças climáticas. Mas o fórum foi instalado, e vamos conjuntamente, sociedade e Prefeitura, criar uma agenda social que tem como objetivo principal construir com ampla participação social a realização de uma Conferência do Clima da Cidade de Belém em 2025”, disse Sérgio.
Desafios da cidade em preparação para a Cop-30
O titula da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência, Luiz Araújo, coordenador do Comitê Municipal da Cop-30, apresentou um rol de ações práticas da Prefeitura que ele classificou como obras necessárias funcionais e estruturantes, que vão ficar como legado da Cop para a cidade. Luiz Araújo informou sobre o andamento de algumas principais obras estruturantes, que estão em tratativas em parceria com o governo federal. São as obras de requalificação do Parque Igarapé São Joaquim, que deverá urbanizar e arborizar grande área de periferia; e a reforma do complexo do Ver-o-Peso, que visa assegurar um equipamento em condições de trabalho para feirantes, permissionários e reforçar o potencial turístico do mercado.
E, ainda, as obras da bacia da Estrada Nova e bacia do Mata-Fome, que preveem a reurbanização de áreas afetadas pelas mudanças climáticas, como altas temperaturas em áreas pouco urbanizadas, conjunção de marés e aumento das chuvas e escassez de estruturas de saneamento. Sobre esse conjunto de obras e ações planejadas, Luiz Araújo enfatizou: “os desafios principais da Prefeitura são para trazer os temas da Cop para próximo do cotidiano das pessoas, apresentar soluções de como combater os impactos, riscos como aumento dos alagamentos em pontos críticos na cidade”.
Perspectivas
Os projetos desenvolvidos em parceria com governos federal e do estado devem constituir um plano de intervenção prático, para apontar um novo caminho para o saneamento, ressaltou o secretário: “Belém não será só mais um cenário, faremos a Cop com maior referência de participação social possível da história, e o que vamos deixar de legado de obras e benfeitorias, serviços, sobretudo nas periferias, vai se transformar em direito da população viver em melhores condições na cidade”.
Agenda de trabalho do Fórum
A coordenação da Secretaria Executiva do Fórum apresentou uma proposta de cronograma de trabalho dividida em três etapas: ação preparatória do Fórum para atuar na cidade, formação dos grupos de organização da Conferência do clima; as ações territoriais, plenárias distritais que vão levantar as demandas temáticas e contribuições técnicas sobre mudanças climáticas nos bairros e ilhas, e, fechando um ciclo de trabalho até junho de 2024, a realização da Conferência do Clima.
Os membros do Fórum que participaram da reunião já estão efetivamente engajados em grupos de formação, sensibilização/mobilização e sistematização de trabalho. A primeira atividade de formação está prevista para ainda esse mês de novembro, e visa à formação de multiplicadores como lideranças do Conselho da cidade, programa Tá Selado, servidores públicos e agentes ambientais.
Especificidades de Belém
A representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC- Pa), Rosa Carmina de Sena Couto, vai participar do Fórum no grupo de formação, oferecendo conteúdos de estudo sobre questões climáticas que envolvem algumas áreas específicas de Belém e ilhas. Já Eduarda Gonçalves, representante de Ongs de proteção ambiental, destacou: “a iniciativa de termos um cronograma com atividades urgentes, práticas de curto prazo, motiva o engajamento da população. E, a partir da nossa experiência como coletivo que atua diretamente sobre a questão ambiental, temos interesse em contribuir com formação sobre temas do direito à cidade, mobilidade, direito ao saneamento”, concluiu a ativista.
O Fórum deve apresentar na próxima reunião um regimento, para estabelecer regras para o funcionamento do grupo até a realização da Conferência do Clima da Cidade de Belém.