Foto: Filipe Bispo
A cidade de Belém está buscando se tornar referência na gestão de resíduos sólidos; na economia circular voltada a gerar mais renda aos catadores; e inserir a sustentabilidade nas ações municipais. Com estes compromissos, a Prefeitura de Belém assinou na tarde desta segunda-feira, 11, em cerimônia no Palácio Antônio Lemos, decreto e portaria com o Governo Federal, empresas e associações de catadores.
Participaram da solenidade o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e representantes de catadores de Belém.
Comitê Integrado
O primeiro ato de assinatura foi o decreto municipal com a criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular. O objetivo do comitê é debater e construir estratégias que aperfeiçoem a gestão de resíduos e garantam a inclusão dos catadores visando à Conferência das Partes da ONU (COP-30), que Belém sedia em 2025.
O comitê será formado por representantes da Prefeitura de Belém, do Governo Federal, de organizações internacionais, de catadores de materiais recicláveis e do consórcio local responsável pela gestão de resíduos.
“Este comitê é um marco na política de resíduos sólidos em Belém”, destacou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. “Ele reúne a Prefeitura, vários ministérios, organizações da iniciativa privada e as associações de catadores. E vai permitir que os recicladores aprimorem mais suas sabedorias para transformar esses resíduos em outras fontes”.
O representante da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Conclaves), Jonas Jesus, destacou a iniciativa da Prefeitura de Belém: “A assinatura de todos esses termos aqui é o reconhecimento pelo nosso trabalho. É um olhar que nunca tivemos”.
Portaria
Também foi assinada a portaria federal que padroniza o modelo de relatório anual de resultados no âmbito dos sistemas de logística reversa. Esse instrumento de logística reversa, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, e que agora terá um relatório padronizado, colabora para qualificar o sistema de gestão de resíduos no Brasil.
A ministra Marina Silva ressaltou que os catadores estão sendo priorizados pelo Governo Federal: “Estamos discutindo o pagamento por serviços ambientais para vocês. Além de pagar pelo material que vocês recolhem, vamos fazer com que vocês recebam esse dinheiro”, garantiu a ministra.
A logística reversa também é um obrigação que as empresas possuem de garantir a recuperação dos resíduos que colocam no mercado e reinseri-los na cadeia produtiva. O ministro Sílvio Almeida destacou a importância de pensar no direito dos catadores. “Juntar direitos humanos é fundamental. Estamos falando dos catadores e que têm sido fundamentais. O que está sendo feito aqui é a síntese dos direitos humanos, pois falar deles é falar do futuro desses trabalhadores”, ressaltou Sílvio Almeida.
Escola de reciclagem
Por fim, foi assinado o Termo de Parceria para o Desenvolvimento da Acelera Escola de Reciclagem. Firmaram o compromisso a Pragma Soluções Sustentáveis, a Rede Latino-Americana e Caribenha de Catadores (Rede Lacre), a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abvidro) e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Belém será a primeira cidade do Brasil a ter essa escola de reciclagem, que é uma grande central semimecanizada com capacidade para processar até 300 toneladas de resíduos da coleta comum, ampliando o índice de reciclagem na cidade. O modelo também vai fazer com que as cooperativas de catadores sejam sócias da estrutura empresarial que administrará a central.
“Estamos conversando há algum tempo com a Prefeitura para falar sobre essa parceira e então instalar a Acelera Escola de Reciclagem”, comentou Dione Manetti, representante da Pragma.
