Foto: Ozéas Santos/AID/Alepa
Na primeira sessão do mês de novembro, a deputada Lívia Duarte protocolou o Projeto de Lei que cria o programa “Infância sem Racismo”. O programa busca garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, superando a visão generalizada das políticas para a primeira infância, que frequentemente ignora o impacto do racismo nas desigualdades.
No Pará, a população negra representa 81,1%, segundo o DIEESE (2023). Mesmo sendo maioria, há poucas políticas voltadas para combater as desigualdades raciais que afetam crianças indígenas, quilombolas, ciganas e de comunidades tradicionais.
Os efeitos do racismo desde cedo são cruéis e comprometem o desenvolvimento infantil, especialmente dos 0 aos 6 anos. Em creches e pré-escolas, o racismo aparece nas interações com outras crianças e até nos cuidados diferenciados por parte dos educadores.
Já na educação básica, vemos estereótipos sendo reforçados, com meninos negros frequentemente rotulados como “indisciplinados”. O chamado “racismo recreativo”, presente em piadas e estereótipos no ambiente escolar, também afeta diretamente o desempenho e a permanência das crianças negras na escola.
